Análise setorial

Direito da Comunicação

Internet, telecomunicações, TV e rádio por radiodifusão, TV por assinatura e suas fronteiras regulatórias

Notícias

Lançamento livro “Temas de Derecho de la Comunicación en la jurisprudencia del Supremo Tribunal Federal

O Dr. Ericson M. Scorsim, advogado e consultor em Direito Público, especializado no Direito da Comunicação, lançou o livro “Temas de Derecho de la Comunicación en la Jurisprudencia del Supremo Tribunal Federal: telecomunicaciones, internet, TV por radiodifusión, TV por suscripción e prensa”, pela Amazon. O livro é destinado à comunidade internacional de língua hispânica, tais […]

Internacional – Suprema Corte dos Estados Unidos – Admissibilidade de caso referente ao Google – Acordo de pagamento de indenização por violação dos direitos de privacidade – Questão do pagamento benefícios financeiros a terceiros (cy press doctrine)

A Suprema Corte dos Estados Unidos o caso Frank v. Gaos, o qual se refere a acordo judicial entre o Google e partes privadas quanto ao pagamento de indenização pela violação aos direitos de privacidade, por mecanismos de busca da empresa de tecnologia, com a associação indevida dos nomes dos autores em websites, com a […]

Artigos

Illegal collection of personal data on Facebook´s platform: The global impact of the fact and the sectoral regulation of each country

The case of the data leak of Facebook’s platform, in the episode with the company Cambridge Analytica, with global impact in several countries, including Brazil, poses interesting questions in the context of comparative law, from an economic (the company’s economic value), political (elections), and legal (applicable regulation) perspective, examined below. From an economic perspective, there […]

Regulação Federal Infraestruturas de Redes de Telecomunicações, Internet e Energia elétrica: a delimitação da legislação municipal sobre o tema

Os municípios brasileiros têm editados leis municipais no sentido de determinar a instalação de redes subterrâneas de cabos de energia elétrica, telefonia e internet. 1 Apresentação. Nas cidades, as redes de telecomunicações e internet são essenciais às pessoas naturais e pessoas jurídicas. Sem adequada infraestrutura de rede de comunicação, há sérios obstáculos ao efetivo acesso […]

Publicações

Sobre o autor

Ericson M. Scorsim

Ericson M. Scorsim, advogado e consultor em Direito Público, especializado em Direito da Comunicação. Doutor em Direito pela USP (2007). Mestre em Direito pela UFPR (2002). Autor da Coleção Direito da Comunicação, publicada na Amazon.


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