Análise setorial

Direito da Comunicação

Internet e Telecomunicações

TV e rádio por radiodifusão e TV por assinatura

Notícias

Europa – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa direitos de autor no mercado único digital

A Europa está debatendo a revisão da legislação de proteção dos direitos de autor no ambiente digital. A proposta legislativa dispõe sobre a proteção de publicações de imprensa no meio digital, a utilização dos conteúdos por prestadores de serviços online, a remuneração justa de autores e artistas intérpretes nos contratos, acesso e disponibilidade de obras […]

Artigos

The Internet of Things: the Public Consultation of Anatel on the Regulation of IoT Applications and Machine to Machine Communication

The Internet of Things, known as IoT, is a market trend in internet applications. IoT is the infrastructure of physical or virtual connection between objects, mediated by devices, based on information and communication technologies. This network allows the collection, processing, treatment, and sharing of data referent to physical and/or virtual objects.1 This article presents the […]

Internet das coisas no Brasil: a consulta pública da Anatel sobre a regulamentação das aplicações de IoT e comunicação máquina a máquina

A internet das coisas, denominada Internet of Things (IoT), é tendência de mercado em aplicações de internet. A internet das coisas é a infraestrutura de conexão física ou virtual entre objetos, mediada por dispositivos, baseados em tecnologia da informação e da comunicação. Esta rede possibilita a coleta, o processamento, o tratamento e o compartilhamento de […]

Brazilian Personal Data Protection Act: examining its impact on the subjects of personal data, companies in charge of personal data processing, and the public sector

Brazil has passed Law 13,709/18 on personal data protection. It contains rules for both the public and private sectors regarding the collection, processing, treatment, and sharing of personal data. However, recently, the President of the Republic indicated several vetoes to the bill passed by the National Congress. Among these vetoes: the creation of a regulatory agency for […]

Publicações

Sobre o autor

Ericson M. Scorsim

Ericson M. Scorsim, advogado e consultor em Direito Público, especializado em Direito da Comunicação. Doutor em Direito pela USP (2007). Mestre em Direito pela UFPR (2002). Autor da Coleção Direito da Comunicação, publicada na Amazon.


Veja o perfil completo