Lançamento “Themes of communication law in jurisprudence of the Brazilian Supreme Court: telecomunications, internet, broacast TV – pay TV – press”

A Constituição do Brasil celebra 30 (trinta) anos em 2018. O livro Themes of Comunication Law in Jurisprudence of the Brazilian Supreme Court, publicado na Amazon, do autor Ericson M. Scorsim, Advogado e Consultor em Direito Público, Doutor em Direito pela USP,  realiza uma homenagem as principais decisões do Supremo Tribunal Federal no setor das […]

A Constituição do Brasil celebra 30 (trinta) anos em 2018.

O livro Themes of Comunication Law in Jurisprudence of the Brazilian Supreme Court, publicado na Amazon, do autor Ericson M. Scorsim, Advogado e Consultor em Direito Público, Doutor em Direito pela USP,  realiza uma homenagem as principais decisões do Supremo Tribunal Federal no setor das comunicações.

Em análise, questões constitucionais envolvendo a interpretação da legislação setorial de internet, telecomunicações, televisão e imprensa.  A pesquisa engloba mais de 70 (setenta) casos, apreciados pelo STF.

Em destaque, temas relacionados às empresas globais de tecnologia que atuam no Brasil e são provedoras de aplicações de internet. Por exemplo, o caso do bloqueio judicial do WhatsApp. Outro significativo caso, refere-se a análise da constitucionalidade do Decreto que aprova o Acordo de Cooperação Internacional entre Brasil e os Estados Unidos, em matéria penal (quebra do sigilo das comunicações e a entrega do conteúdo das comunicações privadas às autoridades judiciárias brasileiras), e que afeta os provedores de aplicações de internet, tais como Facebook, Google, Microsoft, YouTube, Twitter, entre outros. O livro está à venda no site da Amazon, acesse aqui.

 

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