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EUA decide incentivar manutenção de sua liderança em inteligência artificial

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou ordem executiva sobre a liderança norte-americana em inteligência artificial. O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou ordem executiva, em 11/02/2019, sobre a liderança norte-americana em inteligência artificial. O objetivo é proteger a tecnologia americana diante de competidores estratégicos e nações adversárias, e também, promover as descobertas […]

Associações questionam leis estaduais que criam obrigações para empresas de telefonia

Nas ações diretas de inconstitucionalidade, as entidades autoras alegam que as legislações estaduais invadiram competência privativa da União para legislar sobre serviços de telecomunicação. A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), […]

Huawei processa EUA por proibição de fornecimento de equipamentos às agências norte-americanas

Empresa chinesa Huawei processa governo dos Estados Unidos por proibição quanto aos contratos de fornecimento de equipamentos de telecomunicações às agências federais norte-americanas A empresa Huawei apresentou ação judicial contra o governo dos Estados Unidos, em razão da proibição legislativa contida no National Defense Authorization Act (Lei de Autorização de Defesa Nacional) de fornecer equipamentos de rede […]

Justiça dos EUA nega recurso que buscava impedir fusão entre AT&T e Warner

A Justiça dos Estados Unidos nega recurso do Departamento de Justiça dos EUA que buscava impedir a fusão entre as empresas AT&T e Warner Media A Corte de Apelações do Distrito de Columbia negou recurso do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o qual pretendia impedir a fusão empresarial entre a empresa de telecomunicações AT&T […]

CADE aprova fusão entre Disney e Fox no Brasil

O Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência aprovou o ato de concentração econômica entre as empresas The Walt Disney Company e a Twenty-First Century Fox. As empresas possuem sede nos Estados Unidos, porém mantém operações distribuição de conteúdo audiovisual no Brasil. Daí a atuação do CADE para analisar a fusão empresarial na perspectiva da legislação […]

UE aprova regulação de práticas para ecommerce

A medida atinge diretamente empresas globais de tecnologia como: Google, Amazon, ebay e Apple O Parlamento e o Conselho Europeu aprovaram novas regras que impactam o comércio eletrônico por plataformas online. A proposta é denominada: Regulation on promoting fairness and transparency for business users online intermediation services,contexto da regulamentação do mercado digital único europeu (EU Digital […]

Parlamento do Reino Unido apresenta relatório final sobre Facebook, com propostas de regulação das plataformas online

O Parlamento britânico apresentou publicamente o relatório final sobre as atividades do Facebook no Reino Unido. O Parlamento britânico apresentou publicamente o relatório final (Disinformation and fake news: final report) sobre as atividades do Facebook no Reino Unido. A partir da análise de fatos relacionados às campanhas de desinformação, escândalo com a Cambridge Analytica, fake […]

CNJ suspende contrato para desenvolvimento da Plataforma Justiça Digital

Conselho Nacional de Justiça suspendeu, liminarmente, contrato da Microsoft com TJ/SP para desenvolvimento da Plataforma Justiça Digital Em processo administrativo aberto de ofício pelo Conselho Nacional de Justiça, o Relator Conselheiro Márcio Schiefler Fontes, suspendeu, por liminar, o contrato entre o TJ/SP e a Microsoft para o desenvolvimento de plataforma de processo eletrônico e infraestrutura de […]

Lei de SC que regula a cobrança de aplicativos por operadoras é questionada no STF

A lei proíbe a cobrança de serviços de telecomunicações, sem o consentimento prévio dos consumidores. A Lei n. 17.691/2019 de Santa Catarina que regula a cobrança de serviços de valor adicionado (aplicativos) pelas prestadoras de serviços de telecomunicações é questionada no Supremo Tribunal Federal. A lei proíbe a comercialização de serviços de valor adicionado de […]

TJSP anuncia desenvolvimento de nova Plataforma de Justiça Digital

Tribunal de Justiça de São Paulo apresenta projeto de Plataforma de Justiça Digital, baseada no modelo de computação em nuvem O Tribunal de Justiça de São Paulo em parceria com a Microsoft anunciou o desenvolvimento da Plataforma de Justiça Digital. O projeto estabelece a utilização da computação em nuvem, para agilizar a tramitação dos processos […]