Temas de Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Primeira edição (2017). Português. 218 pgs.


Direito das Comunicações – Regime Jurídico

Primeira edição (2016). Português. 218 pgs.


Direito das Comunicações

Segunda edição (2016). Português. 218 pgs.

O Direito das Comunicações tem como foco a legislação aplicável aos serviços de internet, telecomunicações, televisão por radiodifusão, TV por assinatura e publicidade. No livro, o autor Ericson M. Scorsim analisa questões regulatórias, legais, contratuais e da jurisprudência brasileira.