Sobre o Blog

 

A inspiração para escrever sobre o Direito da Comunicação há mais de 15 anos,  traduzida em vários livros e artigos especializados de minha autoria, veio da necessidade concreta de alinhar os temas da Comunicação, de simplificar o acesso a este conhecimento jurídico especializado, bem como para despertar o interesse sobre sua relevância econômica, cultural e social.

 

O Direito da Comunicação e a regulação setorial impactam os serviços e mercados de internet, telecomunicações e televisão, respectivas infraestruturas de rede. Em debate o Direito e as novas plataformas e tecnologias de comunicação.

 

O pensamento jurídico e a  visão setorial dos serviços de internet, telecomunicações e televisão estão consolidados em minha produção literário-jurídica, especialmente na recente Coleção Direito da Comunicação. No primeiro livro da série: Direito das Comunicações: telecomunicações, internet, TV por radiodifusão e TV por assinatura, Edição do Autor, disponível na Amazon (livro traduzido para inglês, francês e espanhol). E no segundo livro: Temas de Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Edição do Autor, no site da Amazon.

 

O foco aqui é compartilhar este conhecimento especializado sobre o Direito da Comunicação, construído após estudos e pesquisas, e trazer análises sobre o ambiente regulatório dos serviços de internet, telecomunicações, radiodifusão e TV por assinatura, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais locais nestes temas e  sobre os atos das agências reguladoras, no caso: Anatel e Ancine.

 


Foto: Guilherme Pupo

 

Ericson M. Scorsim, advogado e consultor em direito público, sócio fundador do Escritório Meister Scorsim Advocacia, Doutor em Direito pela USP, Mestre em Direito pela UFPR,  é autor de diversos livros sobre Direito da Comunicação, com traduções no inglês e espanhol, e artigos sobre temas relevantes da regulação setorial de telecomunicações, internet, radiodifusão e TV por assinatura.

Vive em Curitiba, Brasil.