Sobre o autor

Ericson M. Scorsim

Ericson M. Scorsim, advogado e consultor em Direito Público, especializado em Direito da Comunicação. Doutor em Direito pela USP (2007). Mestre em Direito pela UFPR (2002). Autor da Coleção Direito da Comunicação, publicada na Amazon.

Vive em Curitiba, Brasil.


Sobre o Blog

 

O Direito da Comunicação tem seu foco na regulação setorial de internet, telecomunicações, radiodifusão e TV por assinatura.

O  blog é destinado a líderes empresariais, executivos,  empreendedores, investidores,  profissionais do direito e de outras áreas interessados em temas essenciais dos setores acima referidos.

Esta especialidade da advocacia foi desenvolvida para atender as demandas das empresas provedoras de serviços de acesso à internet, plataformas de aplicações de internet, serviços móvel pessoal,  serviços de valor adicionado, infraestruturas de redes de telecomunicações, radiodifusão e comunicação audiovisual de acesso condicionado (TV por assinatura), entre outros.

Temas centrais do Direito da Comunicação são analisados no blog. Dentre eles: Marco Civil da Internet, neutralidade da rede, proteção de dados pessoais, Lei Geral de Telecomunicações, direito à privacidade, infraestruturas de redes de telecomunicações (antenas e torres de celulares), Internet das Coisas (IOT),

A Coleção de Livros sobre Direito da Comunicação, publicada na Amazon, é o fruto de sua  produção intelectual literária-jurídica e decorre de pesquisa realizada por duas décadas.

 Em destaque, como de referência, o livro Temas de Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: telecomunicações, internet, radiodifusão, TV por assinatura e imprensa. Esta obra está traduzida para o inglês, com o seguinte título: Themes of Communication Law in the Jurisprudence of the Brazilian Supreme Court: telecommunications, internet, broadcast TV, Pay-TV e Press.