Sobre o Blog

 

A inspiração para escrever sobre o Direito da Comunicação há mais de 15 anos,  traduzida em vários livros e artigos especializados de minha autoria, veio da necessidade concreta de alinhar os temas da Comunicação, de simplificar o acesso a este conhecimento jurídico especializado, bem como para despertar o interesse sobre sua relevância econômica, cultural e social.

 

O Direito da Comunicação e a regulação setorial impactam os serviços e mercados de internet, telecomunicações e televisão, respectivas infraestruturas de rede. Em debate o Direito e as novas plataformas e tecnologias de comunicação.

 

O pensamento jurídico e a  visão setorial dos serviços de internet, telecomunicações e televisão estão consolidados em minha produção literário-jurídica, especialmente na recente Coleção Direito da Comunicação. No primeiro livro da série: Direito das Comunicações: telecomunicações, internet, TV por radiodifusão e TV por assinatura, Edição do Autor, disponível na Amazon (livro traduzido para inglês, francês e espanhol). E no segundo livro: Temas de Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Edição do Autor, no site da Amazon.

 

O foco aqui é compartilhar este conhecimento especializado sobre o Direito da Comunicação, construído após estudos e pesquisas, e trazer análises sobre o ambiente regulatório dos serviços de internet, telecomunicações, radiodifusão e TV por assinatura, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais locais nestes temas e  sobre os atos das agências reguladoras, no caso: Anatel e Ancine.

 


Foto: Guilherme Pupo

 

Ericson M. Scorsim, advogado e consultor em Direito Público, especializado em Direito da Comunicação. Doutor em Direito pela USP (2007). Mestre em Direito pela UFPR (2002).  Autor da Coleção Direito da Comunicação, publicada na Amazon.

Vive em Curitiba, Brasil.