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E-book Kindle: Sustentabilidade Ambiental Acústica – Direito a cidades livres de poluição sonora

O Direito à cidade limpa, saudável e sustentável, livre de poluição sonora e da  emissão de ruídos excessivos e desnecessários é o tema central deste livro. Desenvolvimento urbano sustentável requer políticas para o ecodesign das cidades, livres de poluição ambiental sonora. 

São apresentadas propostas regulatórias para qualidade ambiental sonora urbana. E para as cidades terem políticas públicas para promover a ecoeficiência ambiental acústica e sustentabilidade ambiental acústica e o uso de tecnologias limpas, saudáveis e sustentáveis. É fundamental da integração das políticas públicas urbana, de transporte, trânsito, meio ambiente e saúde, para fins de prevenção e controle da poluição ambiental sonora.  Diversos direitos fundamentais são impactados pela poluição ambiental sonora pelos ruídos e emissão de ruídos excessivos, desnecessários e danosos. Entre os direitos impactados estão: o direito à vida, direito à qualidade de vida, direito à saúde, direito de propriedade, inviolabilidade domiciliar acústica, bem estar e conforto ambiental, paz ambiental sonora sustentável entre outros.  Nova política pública para transporte urbano de passageiros deve estar vinculada ao princípio da ecoeficiência ambiental acústica, para o transporte limpo, saudável e sustentável, livre de poluição sonora. Deve-se seguir os parâmetros da Organização Mundial da Saúde que define o limite máximo de ruídos para trânsito e transporte de 53 dB (A) para o dia e 45 dB (A) para a noite.  O livro está alinhado aos objetivos de desenvolvimento sustentável definidos pela Organização das Nações Unidas: trabalho decente, saúde e bem estar, educação de qualidade, inovação, infraestruturas e indústria, cidades e comunidades inclusivas, produção e consumo responsável, mudanças climáticas, paz e instituições eficazes. 

São apresentadas novas políticas públicas para incentivar a inovação institucional, legal, ambiental e industrial, em direção do desenvolvimento sustentável das cidades.    São mostrados parâmetros para efetivar o princípio da proibição do retrocesso ambiental e o poluidor-pagador, bem como para a paz ambiental sonora sustentável.  E apresentadas inovações tecnológicas que contribuem para o monitoramento da qualidade ambiental sonora das cidades. Em síntese, o livro aponta as opções paras as cidades limpas, saudáveis e sustentáveis, livres de poluição ambiental sonora.

A venda na Amazon.

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Entrevista com o Dr. Ericson M. Scorsim sobre ruídos e poluição ambiental sonora

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Newsletter Direito da Comunicação – Edição especial do mês do meio ambiente – Junho/2023 está disponível

A newsletter Direito da Comunicação, com edição mensal, apresenta as principais questões da regulação setorial que impactam os serviços de tecnologias, telecomunicações, internet, TV e rádio por radiodifusão e TV por assinatura.

Neste mês a Newsletter tem edição especial, homenagem ao mês do Meio Ambiente e traz assuntos relacionados.

A edição de Junho/2023 está disponível.

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Evento: Ciência e Tecnologia na Atuação do Ministério Público

Debate ruídos e poluição sonora em evento do Ministério Público do Estado de São Paulo e Instituto de Pesquisas Tecnológicas

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Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Abril/2023 está disponível

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Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Março/2023 está disponível

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Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Fevereiro/2023 está disponível

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Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Novembro/2022 está disponível

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Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Outubro/2022 está disponível

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Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Setembro/2022 está disponível

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