O autor e advogado Ericson M. Scorsim, advogado e consultor no Direito Público, Doutor em Direito pela USP lança seu novo livro Sustentabilidade Ambiental Acústica – Propostas Regulatórias para Cidades Livres de Ruídos Excessivos, disponível no site da Amazon.
O e-book divulga propostas para efetivar o direito à cidade limpa, saudável e sustentável, livre de ruídos excessivos, desnecessários e abusivos e poluição ambiental sonora. E para defender a qualidade do meio ambiente sonoro natural, livre de ruídos mecânicos.
Outro destaque é a proteção dos direitos fundamentais à vida, qualidade de vida, qualidade ambiental, trabalho decente, inviolabilidade domiciliar acústica, direito de propriedade, direito de moradia, direito à saúde física e saúde mental, saúde ambiental, saúde auditiva, saúde ocupacional, direito à cultura da quietude urbana, entre outros.
E também promover políticas para incluir, proteger e defender os direitos das pessoas neurodiversas e/ou neurodivergentes cognitivamente e auditivamente, vulneráveis aos ruídos.
A obra está alinhada aos objetivos desenvolvimento sustentável definidos pela Organização das Nações Unidas para garantir o trabalho decente, saúde e bem estar, educação de qualidade, inovação, infraestrutura e indústria, comunidades e cidades inclusivas, paz e justiça efetiva, entre outros valores fundamentais.
Também, o livro está alinhado às recomendações da Organização Mundial da Saúde da situação limite de proteção à saúde para fins de controle emissão de ruídos, em setores de trânsito e transporte.
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