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Proposta para Curitiba de projeto de lei para promover a proteção à biodiversidade e proteção aos animais e pássaros diante dos ruídos ambientais

27/03/2024

Ruídos excessivos, desnecessários e abusivos e a poluição ambiental sonora de causam a degradação da qualidade ambiental e, consequentemente, o risco de perda da biodiversidade e riscos à saúde de animais e pássaros.

Na cidade há diversas áreas de vegetação, habitat natural para pássaros. Porém estas áreas ambientais são contaminadas pelos ruídos excessivos, desnecessários e abusivos e pela poluição ambiental sonora. Em Condomínios, com bosques, refúgios naturais para pássaros equipamentos de jardinagem causam a perturbação da saúde e bem estar das aves.

Estes ruídos excessivos causados por obras, ônibus, carros, equipamentos, máquinas e ferramentas, defeituosas, ineficientes acusticamente e insustentáveis ambientalmente comprometem o ecossistema e assim coloquem em risco animais e pássaros. Cães e pássaros são hipersensíveis aos ruídos ambientais causados por máquinas, equipamentos, ferramentas, obras, na cidade.

Por isto, a Associação Monitor Ambiental Antirruídos apresentou proposta de projeto de lei para a cidade  de Curitiba para   promover a proteção à biodiversidade e aos direitos dos animais e pássaros, protegendo-os contra os ruídos excessivos, desnecessários e abusivos. 

O objetivo da proposta de lei é conscientizar a população a respeito da essencialidade da qualidade ambiental acústica e a sustentabilidade ambiental acústica da cidade, para a saúde ambiental e, respectivamente, para a saúde e bem estar anima e de pássaros.

Você pode apoiar a proposta de projeto de lei divulgando-o nas redes sociais e encaminhando mensagens para o Prefeito e Vereadores.

Ericson M. Scorsim

Advogado e Consultor em Direito da Comunicação. Doutor em Direito pela USP. Autor da Coleção Ebooks sobre Direito da Comunicação com foco em temas sobre tecnologias, internet, telecomunicações e mídias.