Artigos

15/07/2021

EUA implantam legislação para tentar controlar a expansão da tecnologia 5G

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14/07/2021

Geopolítica e poder cibernético nacional

Artigos

Decisão do governo dos Estados Unidos sobre competividade de sua economia: o impacto na tecnologia de 5G

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12/07/2021

5G no Brasil: o melhor caminho geoestratégico é investir na indústria e no desenvolvimento

Artigos

Geopolítica e poder dos negócios com dados

Artigos

09/07/2021

Tecnologia 5G no Brasil e os desafios da soberania cibernética

Artigos

05/07/2021

Jogo Geopolítico das Comunicações 5G: Estados Unidos, China e o Impacto no Brasil

Artigos

30/06/2021

5G no Brasil: o que está em jogo nas escolhas da nova tecnologia?

Artigos

28/06/2021

Tecnologia 5G e o padrão de redes abertas e interoperacionais (Open Ran)

Artigos

25/06/2021

Federal Comunications Comission dos Estados Unidos escolhe consórcio para rastreamento de ligações telefônicas por robôs

Notícias

24/06/2021

Criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa cominatória, decide Quinta Turma

Livros

Ebook Kindle Geopolitical game between United States and China on 5G technology: impact in Brazil

Artigos

Parceria transatlântica entre Estados Unidos e União Europeia em tecnologias, infraestruturas e meio ambiente

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23/06/2021

Lei dos Estados Unidos sobre inovação e competividade: oportunidades e riscos geopolíticos para o Brasil

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21/06/2021

Nova Lei dos Estados Unidos sobre competição estratégica com a China

Artigos

16/06/2021

Geopolítica, soberania digital e moedas digitais

Notícias

15/06/2021

Anatel divulga novo procedimento para homologação de produtos de telecomunicações

Artigos

14/06/2021

Análise geopolítica da espionagem econômica e política pelos serviços de inteligência governamentais

Artigos

01/06/2021

Relatório sobre impactos geopolíticos das novas tecnologias e dados nos Estados Unidos

Notícias

Supremo vai definir limites para a decretação de quebra de sigilo de históricos de busca na internet

Notícias

31/05/2021

Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Maio/2021 está disponível

Notícias

24/05/2021

Sexta Turma considera ilegal substituição do chip do celular de investigado por número da polícia

Artigos

21/05/2021

Análise geopolítica dos Estados Unidos e Europa no setor de telecomunicações

Artigos

20/05/2021

Análise geopolítica entre Estados Unidos e Europa no setor de energia

Artigos

19/05/2021

Projeto de lei no Senado da França sobre programa nacional de inteligência econômica

Notícias

13/05/2021

BNDES, Indicator Capital e Qualcomm Ventures lançam o primeiro fundo da América Latina com foco em Internet das Coisas (IoT)

Notícias

12/05/2021

Anatel e BID firmam parceria para mapear a demanda de banda larga no Brasil

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05/05/2021

Comissão de Segurança Nacional dos Estados Unidos divulga relatório sobre inteligência artificial

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30/04/2021

Regras para condomínios de compliance ambiental no aspecto de controle de ruídos e tecnologias de internet das coisas

Artigos

28/04/2021

Geointeligência espacial por imagens e agricultura e agropecuária de precisão

Artigos

26/04/2021

União Europeia e o poder computacional: na análise da edge computing (computação em borda)

Artigos

19/04/2021

A nova geografia militar do Brasil e a participação de empresas privadas no setor de defesa

Artigos

16/04/2021

Smart cities, 5G e IoT (internet das coisas), controle da qualidade do ar para prevenção ao coronavírus: impacto no setor imobiliário

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12/04/2021

Conselho Nacional de Justiça propõe estratégia de segurança cibernética para Poder Judiciário

Artigos

Smart cities, noise urban control e responsabilidade legal dos municípios e condomínios

Artigos

07/04/2021

Responsabilidade legal de Condomínios e Síndicos por ruídos causados por serviços contratados

Artigos

5G, IoT e Smart Cities

Artigos

25/03/2021

Desafios para a Justiça Eleitoral diante de abusos de poder cibernéticos e/ou computacional

Artigos

22/03/2021

Organização das Nações Unidas analisa o impacto das tecnologias de informação e telecomunicações sobre a soberania dos estados

Artigos

16/03/2021

Geopolítica e a indústria de semicondutores (chips)

Artigos

11/03/2021

Análise da decisão da Anatel sobre o leilão de frequências de 5Ghz

Artigos

04/03/2021

Análise da decisão da Anatel sobre liberação da faixa de frequências de 6 GHz (seis giga hertz)

Notícias

03/03/2021

Hospedagem de e-mail no exterior não isenta provedor de fornecer dados exigidos por juiz brasileiro

Notícias

Anatel aprova requisitos técnicos para Wi-Fi 6E

Notícias

02/03/2021

Anatel aprova o edital do leilão de 5G

Notícias

01/03/2021

Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Fevereiro/2021 está disponível

Notícias

25/02/2021

Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças do ICMS

Notícias

Plenário modula decisão sobre tributação de software

Artigos

Serviços de radiocomunicações para defesa, segurança pública e exército: a questão da realocação de frequências deste setores ser definida pela Anatel

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22/02/2021

Decreto sobre dispensa de licitação para contratação de equipamentos e serviços especializadas em áreas de defesa nacional

Notícias

Lei de Rondônia que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional

Notícias

19/02/2021

Gratuidade do direito de passagem de infraestrutura de telecomunicações é constitucional

Notícias

18/02/2021

Julgamento sobre cobrança para instalação de antenas de telefonia prossegue nesta quinta (18)

Artigos

09/02/2021

Controvérsia no Supremo Tribunal Federal sobre conectividade e a gratuidade do direito de passagem de fibras óticas em rodovias e áreas públicas

Artigos

08/02/2021

Big techs, poder geocultural, eletronic surveillance e national intelligence dos Estados Unidos: impacto sobre o Brasil

Notícias

Ministro do Supremo Tribunal Federal anula decisão que declarou ilícita terceirização de concessionária de telefonia

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Controvérsias no Edital do 5G sobre serviços de televisão por satélites

Artigos

05/02/2021

Novo Plano de Atribuição e Destinação de Frequências da Anatel: controvérsias em torno dos serviços de satélites marítimos e aeronáuticos

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Edital do Leilão do 5G: análise da imposição para as teles de redes privativas de comunicações para o governo

Artigos

03/02/2021

National Oceanic and Atmospheric Administration e o licenciamento do sensoriamento remoto

Notícias

01/02/2021

Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Janeiro/2021 está disponível

Artigos

29/01/2021

A militarização da política: a grave patologia do subdesenvolvimento do Brasil

Artigos

Operações de influência estrangeira sobre agentes públicos brasileiros: a questão da responsabilidade institucional do Estado brasileiro para a contenção de ações de potências estrangeiras

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28/01/2021

National Defense Authorization Act de 2021 dos Estados Unidos e os riscos geopolíticos para o Brasil

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27/01/2021

Porto de Santos lança edital para estudos sobre internet das coisas

Artigos

Lei da Inteligência Nacional dos Estados Unidos de 2021: os riscos geopolíticos para o Brasil

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Instituto National de Metrologia (INMETRO) firma acordo com National Institute of Standars of Technology: análise de riscos geopolíticos para o Brasil

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25/01/2021

Agenda regulatória Anatel para 2021-2022

Artigos

Governo federal aprova novas regras sobre política industrial para tecnologias de informação e comunicação

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22/01/2021

National Security Agency tem novas regras sobre coleta de sinais de inteligência das comunicações em outros países: riscos geopolíticos para o Brasil

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21/01/2021

Estados Unidos aprova lei sobre padrões de segurança da internet das coisas

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19/01/2021

Anatel divulga regras de segurança cibernética nas de telecomunicações 5G

Artigos

Anatel divulga regras de segurança cibernética nas de telecomunicações 5G

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Anatel aprova novas regras sobre sigilo, prevenção de fraude e suporte à segurança pública

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14/01/2021

O Brasil e o jogo geopolítico entre EUA e China no 5G

Artigos

18/12/2020

Desmilitarização do Gabinete da Segurança Institucional da Presidência da República: a necessária reforma institucional em prol da efetivação do princípio do controle civil sobre as forças armadas

Notícias

Anatel aprova Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações

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Conectividade, 5G, medicina digital e o acesso aos serviços de saúde

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Projeto de lei do Reino Unido sobre segurança das redes de telecomunicações

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16/12/2020

Controvérsias sobre a tecnologia de 6G: a disputa de espectro de frequências entre empresas de tecnologia, internet e de telecomunicações

Notícias

08/12/2020

Lançamento do livro Jogo Geopolítico das Comunicações 5G

Livros

04/12/2020

Ebook Kindle Jogo Geopolítico das Comunicações 5G: Estados Unidos, China e o Impacto no Brasil

Artigos

02/12/2020

Balanceamento e contenção de poderes do exército, marinha e aeronáutica: a necessária reforma do sistema de defesa nacional para conter a influência política das forças armadas nos destinos do Brasil

Notícias

30/11/2020

Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Novembro/2020 está disponível

Artigos

Dependência do Brasil do sistema de GPS (global positioning satellite) dos Estados Unidos: análise dos riscos geopolíticos

Artigos

20/11/2020

União Europeia debate o Data Act para 2021

Artigos

18/11/2020

Projeto de Lei dos Estados Unidos sobre o GPS – Geolocational Privacy and Surveillance Act

Artigos

16/11/2020

Estados Unidos e vigilância eletrônica das comunicações de estrangeiros: a questão do 5G no Brasil e a defesa nacional das nossas comunicações

Artigos

11/11/2020

Neomilitarismo, desmilitarização do governo, contenção da influência política das corporações militares e a concepção civil de defesa nacional. Princípio do controle civil das forças armadas: a arma da democracia

Notícias

10/11/2020

Lei do Piauí que obriga operadoras a fornecer dados de localização de celulares roubados é inconstitucional

Artigos

09/11/2020

Análise do relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre os mercados de telecomunicações, internet e radiodifusão do Brasil

Notícias

05/11/2020

Regulamento Geral de Licenciamento entra em vigor hoje

Notícias

30/10/2020

Anatel abre Consulta Pública sobre inclusão de canais FM na faixa estendida

Notícias

Anatel retira barreiras regulatórias à Internet das Coisas e aplicações Máquina-a-Máquina

Artigos

22/10/2020

Estratégia de segurança nacional dos Estados Unidos para garantir suas vantagens tecnológicas na competição internacional e os reflexos sobre o Brasil no 5G

Artigos

21/10/2020

Edital de venda por leilão de ações da Copel Telecomunicações

Artigos

19/10/2020

Conectividade e 5G em áreas rurais e a agricultura digital

Artigos

14/10/2020

Aplicações militares da tecnologia de 5G nos Estados Unidos

Notícias

08/10/2020

Anatel abre consulta sobre procedimentos de ensaios para níveis de radiação emitidos por aparelhos de telecom

Notícias

Aberta consulta sobre coleta de dados da infraestrutura de telecom que suporta as redes de transporte

Notícias

06/10/2020

Supremo Tribunal Federal decide pela inconstitucionalidade de lei do Estado de São Paulo que determina o cadastramento obrigatório dos consumidores na aquisição de aparelho de telefonia móvel e chips na modalidade pré-paga

Artigos

30/09/2020

Restrições pelo governo norte-americano ao aplicativo WeChat: análise do mercado de pagamentos digitais

Artigos

25/09/2020

Justiça dos Estados Unidos garante liberdade de expressão pelo aplicativo WeChat

Artigos

21/09/2020

Análise e sugestões sobre projeto de lei de contenção de fake news em serviços de mensagens e redes sociais

Artigos

16/09/2020

Regulamentação de projetos de investimento em infraestrutura de telecomunicações, com incentivos fiscais, pelo Ministério das Comunicações

Artigos

10/09/2020

Decreto sobre infraestruturas de redes de telecomunicações

Artigos

28/08/2020

Empresas TikTok e ByteDance processam governo dos Estados Unidos em razão do banimento de seus aplicativos por razões de segurança nacional

Artigos

21/08/2020

The Impacts of the Mercosur and European Union Agreement on Telecommunications in Brazil

Artigos

19/08/2020

Acordo Mercosul e União Europeia: impacto sobre as telecomunicações no Brasil

Artigos

18/08/2020

Acordo Estados Unidos e Reino Unido sobre de reconhecimento mútuo de padrões técnicos de equipamentos de telecomunicações

Livros

11/08/2020

Ebook Kindle Temas de Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Livros

Ebook Kindle Themes of communication law in the jurisprudence of the Brazilian Supreme Court

Livros

Ebook Kindle Temas de Derecho de las Comunicaciones en la jurisprudencia del Supremo Tribunal Federal

Livros

08/08/2020

Ebook Kindle Direito da Comunicação

Livros

07/08/2020

Ebook Kindle Droit de la Communication au Brésil

Artigos

Crédito de R$ 11 bilhões da Anatel não terá preferência no plano de recuperação da Oi

Livros

Ebook Kindle Communication Law in Brazil

Livros

Ebook Kindle Derecho de la Comunicacion en Brasil

Artigos

06/08/2020

The Geostrategic Option for Brazil to Strengthen Data Infrastructure: A Review of the European Cloud Computing Project GAIA-X

Artigos

05/08/2020

A opção geoestratégica para o Brasil de fortalecimento da infraestrutura de dados: análise do projeto Europeu de computação em nuvem GAIA-x

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03/08/2020

As Big Techs norte-americanas, a influência sobre o ecossistema digital global e o soft power

Artigos

23/07/2020

5G Technology and the Geopolitical Risks for Brazil and Telecommunications Companies. Geostrategic options for Brazil, besides the United States and China, with other international alliances

Artigos

21/07/2020

Tecnologia de 5G e os riscos geopolíticos para o Brasil e empresas de telecomunicações. Opções geoestratégicas do Brasil, para além dos Estados Unidos e da China, com outras alianças internacionais

Artigos

14/07/2020

Governo do Reino Unido decidiu proibir a tecnologia de 5G da Huawei

Artigos

06/07/2020

Contribuições empresariais na consulta Pública sobre o Edital de 5G da Anatel

Artigos

22/06/2020

Why is 5G technology in Brazil of interest to U.S. national security?

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15/06/2020

Por que a tecnologia de 5G no Brasil é de interesse da segurança nacional dos Estados Unidos?

Artigos

08/06/2020

A tecnologia competitiva de 5G da Huawei nas redes de comunicações de 5G: o alvo da geoestratégica da lawfare imposta pelos Estados Unidos contra a empresa e a China

Notícias

26/11/2019

Google requer à Suprema Corte dos Estados Unidos julgamento sobre a interpretação da legislação de direitos autorais sobre utilização de interface do software em conflito com a Oracle

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23/10/2019

Empresas gestoras de banco de dados do cadastro positivo: responsabilidades legais

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23/08/2019

Autoridades de Reino Unido de proteção às infraestruturas de redes de comunicações diante de ataques cibernéticos

Artigos

24/05/2019

Presidente dos Estados Unidos impõe o controle governamental sobre a segurança das tecnologias de informação e comunicações de interesse de adversários estrangeiros

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21/05/2019

The president of the United States Imposes Government Control on the Security of Information Technologies and Communications of Interest to Foreign Adversaries

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Falhas de segurança no WhatsApp permitem a invasão de software espião que captura conteúdo das comunicações privadas, mediante ativação remota de microfone e câmara de vídeo dos celulares

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15/04/2019

The United Kingdom discusses new rules to regulate online content to protect user safety

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Reino Unido debate novas regras para regular conteúdos online em proteção da segurança dos usuários

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The European Union’s Strategic Outlook on China: Security Aspects of the 5G Networks

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A visão estratégica da União Europeia sobre a China: aspectos sobre segurança das redes 5G

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15/03/2019

Huawei Sues USA Due to Ban on the Use of its Equipment by American Agencies

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14/02/2019

Segurança das infraestruturas de comunicações no Reino Unido: questões apresentadas pela Câmara dos Comuns à empresa chinesa Huawei

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30/01/2019

Livre comércio internacional versus segurança nacional (segurança cibernética) em redes de telecomunicações e internet

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21/12/2018

Impacto no Brasil da guerra comercial entre EUA e China no setor de tecnologia, internet e telecomunicações

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08/11/2018

Brasil, eleições 2018: a análise dos números de votos do vencedor, do perdedor e brancos, nulos e abstenções

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27/10/2018

Nuvens sombrias de autoritarismo sobre o Estado Democrático de Direito: a defesa das regras do jogo democrático

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09/10/2018

The Internet of Things: the Public Consultation of Anatel on the Regulation of IoT Applications and Machine to Machine Communication

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04/10/2018

Entre avanços e ameaças à democracia brasileira: os 30 anos da Constituição do Brasil

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24/09/2018

Internet das coisas no Brasil: a consulta pública da Anatel sobre a regulamentação das aplicações de IoT e comunicação máquina a máquina

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04/09/2018

Brazilian Personal Data Protection Act: examining its impact on the subjects of personal data, companies in charge of personal data processing, and the public sector

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29/08/2018

Lei brasileira de proteção de dados pessoais: análise de seu impacto para os titulares de dados pessoais, empresas responsáveis pelo tratamento de dados pessoais e setor público

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24/07/2018

The United States Supreme Court: The Right to Privacy Related to Information on Personal Cellphone Location Records

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06/07/2018

Suprema Corte dos Estados Unidos: direito à privacidade em relação às informações sobre localização e movimentação pessoal em redes de telefonia celular

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05/06/2018

Suprema Corte dos Estados Unidos: admissibilidade de julgamento de caso relacionado ao acordo de indenização assinado pelo Google em matéria de violação aos direitos de privacidade

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11/04/2018

Illegal collection of personal data on Facebook´s platform: The global impact of the fact and the sectoral regulation of each country

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05/04/2018

Coleta ilegal de dados pessoais na plataforma do Facebook: o impacto global do fato e a regulação setorial em cada país

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16/03/2018

Regulação Federal Infraestruturas de Redes de Telecomunicações, Internet e Energia elétrica: a delimitação da legislação municipal sobre o tema

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02/02/2018

Brasil e Estados Unidos: a jurisdição e aplicação das leis nacionais sobre as empresas de tecnologias e aplicações de internet que atuam no cenário global

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Brazil and the United States of America: Jurisdiction and the Application of Domestic Laws on Internet Application and Technology Companies

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11/01/2018

Mutual Legal Assistance Treaty between the Brazilian and North American jurisdictions: a review of the constitutionality of the Federal Decree 3.810/01

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08/01/2018

A neutralidade da rede nos Estados Unidos e no Brasil

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18/12/2017

Acordo de Cooperação internacional entre a jurisdição brasileira e a norte-americana: análise da constitucionalidade do decreto federal 3.810/01

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13/12/2017

Net neutrality: the regulatory debate on its flexibility in the USA and Brazil

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11/12/2017

Neutralidade da internet: o debate regulatório sobre a sua flexibilização nos EUA e no Brasil

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27/11/2017

The Public Hearing of Facebook, Google, and Twitter at the US Senate on the Russian Influence on the 2016 USA Presidential Campaign

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20/11/2017

CADE is examining the AT&T and Time Warner Economic concentration deal, with repercussions on Sky Brasil

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09/11/2017

A audiência pública do Facebook , Google e Twitter no Senado dos EUA, sobre a influência russa na campanha eleitoral à Presidência dos EUA em 2016

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27/10/2017

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisa ato de concentração econômica entre AT&T e Time Warner, com repercussão na Sky Brasil

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21/09/2017

Lawyer Speaks of the Main Issues Related to Communications Law

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The issue of WhatsApp’s encryption: the Brazilian Supreme Court trial under the perspective of communication security

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The USA Supreme Court: the discussion of the right to privacy in the digital era

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22/08/2017

Suprema Corte dos Estados Unidos: o debate sobre o direito à privacidade na era digital

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11/08/2017

TV Justiça: 15 (quinze) anos

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24/07/2017

Casos de Telecomunicações e Internet na pauta do Supremo Tribunal Federal

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19/06/2017

Proteção constitucional e legal ao direito à privacidade dos usuários dos serviços de telecomunicações e internet

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06/06/2017

A questão da criptografia do WhatsApp: julgamento do caso pelo STF sob a perspectiva da segurança das comunicações

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27/04/2017

A remuneração pelo licenciamento de programação de TV digital

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31/03/2017

Disputa entre redes de televisão e empresas de TV paga: a remuneração pelo licenciamento de programação de televisão digital (TV aberta)

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24/01/2017

Mudança na Lei Geral de Telecomunicações pelo PL 79/16: a atualização da regulação setorial e do ambiente de negócios de comunicação

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12/09/2016

A proibição do Waze e o direito à comunicação

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08/08/2016

Direitos de transmissão pela TV dos jogos olímpicos, na Lei brasileira

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05/08/2016

WhatsApp: o debate sobre o conflito privacidade e segurança

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14/07/2016

STJ: julgamento de Recursos Repetitivos de telefonia fixa – Tema 954

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22/06/2016

Desafios da Anatel em comunicar ao público: a regulação setorial de telecomunicações e internet

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15/06/2016

Resenha Direito das Comunicações

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09/05/2016

Inconstitucionalidade dos PLs que proíbem a franquia de consumo de dados nos contratos de serviços de conexão à internet por banda larga fixa

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03/05/2016

Novo bloqueio judicial do WhatsApp, pela justiça de Sergipe, em todo território nacional

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20/04/2016

A banda larga e o interesse do consumidor

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02/02/2016

Competência da Anatel para outorgar e fiscalizar os serviços de acesso à internet : limites e possibilidades

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18/12/2015

Bloqueio judicial do WhatsApp no Brasil

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03/12/2015

Direitos dos consumidores nos serviços de telefonia fixa, móvel pessoal, conexão à internet e TV por assinatura: aproximações entre o Direito do Consumidor e o Direito das Comunicações

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30/10/2015

O corte do acesso à internet pelo celular é legal?

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22/10/2015

Lei federal das normas gerais para licenciamento e compartilhamento de infraestrutura de rede de telecomunicações

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20/09/2015

Concessão de serviço de televisão por radiodifusão, liberdade de expressão e produção de conteúdos por terceiros ou em regime de coprodução

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20/02/2014

Direito dos Consumidores de TV por assinatura e de Internet

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Serviço de televisão por assinatura e licitação

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19/02/2014

TV por assinatura – Serviço de Acesso Condicionado – Lei da Comunicação Audiovisual

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20/09/2012

A noção de serviço público e os sistemas de radiodifusão: Análise crítica dos serviços de televisão

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Radiodifusão – Estudo de caso. A questão da concentração da propriedade privada de rádios e televisões comerciais

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Igrejas na televisão: acesso e limites. Da fé no mercado ao mercado da fé?

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Os direitos fundamentais e os serviços de televisão por radiodifusão

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Em defesa da regulação dos serviços de televisão por radiodifusão

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15/06/2012

Princípio Constitucional da Complementaridade dos Sistemas de Radiodifusão Privado,Público e Estatal

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Serviços de televisão e espectro eletromagnético

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Um novo modelo para a televisão comercial por radiodifusão