Ericson Scorsim. Advogado e Consultor no Direito do Estado. Doutor em Direito pela USP. Autor do livro Jogo geopolítico entre Estados Unidos e China na tecnologia 5G: impacto no Brasil, publicado pela Amazon.
A análise dos projetos das forças armadas revela a nova estratégia geográfica militar no Brasil. De um lado, o exército com sua missão de defesas das fronteiras. Para tanto, há o programa de sistema de vigilância das fronteiras – SISFRON. Este projeto atinge os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá.
Outro tema sensível ao exército é a região da Amazônica. Nestes projetos, também participam empresas privadas. Na vigilância de fronteiras, há a atuação da empresa israelense Elbit. Na Amazônia, no programa Amazônia conectada há a participação da empresa italiana Prysmian Group fornecedora de cabos fluviais. Esta empresa é especializada em tecnologias de cabos militares. E, ainda, ao exército foi atribuída a missão de tratar do ciberespaço. Por isso, há o Comando de Defesa Cibernética com a responsabilidade de atuar em “guerras cibernéticas”.
No tema da Amazônia, destaque-se a atuação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais com seu programa de detecção de desmatamento em tempo real – Deter, um sistema de monitoramento ambiental por satélite. Outro programa é o Prodes – projeto de monitoramento do desmatamento da floresta amazônica brasileira por satélite também do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Enfim, os dois programas por satélites são essenciais à defesa ambiental da Amazônia.
Por outro lado, a Marinha tem os programas de construção de submarinos nucleares, denominado PROSUB. Ao que consta, o projeto do submarino foi desenvolvido por uma empresa estatal francesa, denominada Naval Group. Além disto, a Marinha desenvolveu o conceito de Amazônia Azul, uma área marítima Oceano Atlântico e áreas fluviais da Amazônia. O foco principal do programa é a defesa dos recursos da plataforma marítima, com o destaque aos recursos da camada de petróleo do pre-sal. E, ainda, neste contexto, é importante destacar que mais de 90% (noventa por cento) do comércio internacional brasileiro depende do Oceano Atlântico.[1] Registre-se que 90% (noventa por cento) do comércio internacional brasileiro depende do mar.[2] Por isso, a Marinha tem um papel fundamental na defesa das rotas marítimas do Atlântico Sul.
A Força Aérea tem os programas dos aviões de transportes KC-390 Millennium, um projeto desenvolvido em conjunto com a Embraer. Além disto, há o programa de aquisição de aviões caças Gripen da Suécia. Além disto, há o programa a agência espacial brasileira. No setor espacial, há os programas com satélites. Em síntese, uma nação plenamente soberana depende do poder terrestre, marítimo e aeroespacial.
As potências globais projetam seu poder global para além de suas fronteiras. Por isso, possuem inclusive bases terrestre, aéreas e marítimas em outros países. O Brasil em sua estratégia de defesa é focado no território terrestre, marítimo e aéreo. No setor cibernético, há iniciativas ainda tímidas. O país não está preparando para a defesa cibernética. Este é um ponto vulnerável à defesa nacional. Além disto, no setor espacial, o país não detém sequer tecnologia para poder participar da competividade internacional no tema. A título ilustrativo, os Estados Unidos possuem um setor de defesa cibernética bastante avançado e, ainda, assim, sofre intensos ataques por agentes estrangeiros. Além disto, os Estados Unidos criaram a força espacial, dedicada a projetos para contenção de atuação de adversários no espaço. Há projetos de satélites especializados, consciência situacional, redes de internet, domínio do espectro eletromagnético, entre outros.
Os sistemas de comando e controle (consciência situacional), mediante atividades de vigilância, monitoramento, reconhecimento e precisão de alvos, em tempo real, em áreas terrestres, marítimas e aeroespaciais estão em fase de atualização tecnológica. Também, os sistemas de comunicação militares estão em momento de atualização tecnológica, ainda mais no contexto das redes 5G e 6G.
Em síntese, a nova geografia militar do Brasil possui desafios, riscos e oportunidades para a participação de empresas privadas no setor de defesa, no fornecimento de tecnologias e equipamentos e prestação de serviços.
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[1] Beirão, André e outros. O valor do mar. Uma visão integrada dos recursos do oceano do Brasil. Essencial Idea Editora, São Paulo, 2020, p. 59.
[2] Beirão, André Panno. O valor do mar. Uma visão integrada dos recursos do Oceano do Brasil. São Paulo: Essential Idea Editora, 2020.
