Ruídos urbanos causam a desvalorização de imóveis. Estudos mostram a relação de causa e efeito entre imóveis localizados em bairros barulhentos. Os agentes econômicos precificam, portanto, o impacto dos ruídos nos imóveis.
Diante deste cenário, como o proprietário pode defender sua propriedade?
Uma opção é combater diretamente a fonte dos ruídos e cobrar das autoridades responsáveis pelo controle da poluição sonora medidas práticas para solucionar a questão ambiental. Usualmente, as cidades contam com zoneamento acústico das áreas urbanas, estabelecendo os limites de emissão acústicas em decibéis, em áreas residenciais, comerciais e industriais. O design do zoneamento acústico é para a proteção Ambiental acústica das cidades. Pierluigi Morano e outros em seu artigo Economic evaluation of the indoor environmental quality of buildings: the noise pollution effects on housing prices in the City of Bari (Italy) o impacto do trânsito sobre o preços dos imóveis. Os autores apresentam alguns critérios para a qualidade da propriedade: a vizinhança não é geralmente poluída, a vizinhança é quieta, a saúde dos moradores é ameaçada pela poluição, o trânsito pesado na vizinhança é perturbador, a existência de áreas verdes para o relaxamento, entre outros.[1]
Há ainda parâmetros para o impacto dos ruídos urbanos na saúde e bem estar das pessoas, considerando-se o sentido da noção de quietude, a partir da análise do conjunto de ruídos que atinge a comunidade de moradores e proprietários. Sobre o tema, ver: Aggelos Tasaligopoulos e outros. Revisiting the concept of quietness in the urban environment – toward ecosystem health and human well-being.[2] Uma alternativa de defesa é a associação de proprietários para adotar ações de contenção de ruídos, a fim de preservar o valor patrimonial de seus imóveis, mitigando-se os riscos de poluição sonora sobre a precificação dos bens.
No contexto de cidades inteligentes e sustentáveis, entendo que o zoneamento acústico deve ser feito a partir de “mapas de ruídos urbanos”, com a medição dos ruídos em tempo real. Sensores espalhados pela cidade, instalados aproveitando-se da futura infraestrutura de redes 5G e Internet das Coisas, fariam a coleta de dados acústicos. E softwares fariam o cruzamento destes dados, a fim de possibilitar a visualização em 3-D do mapa de ruído urbano. E, especialmente, em tempo real, os ruídos do trânsito seriam monitorados.
Com isto, haveria maior controle do nível de poluição acústica, inclusive havendo a possibilidade de serem estabelecidos melhores padrões de conforto acústico. Tudo isto possibilitaria ainda a gestão do risco de desvalorização patrimonial causa pela poluição sonora nas cidades. Além disto, a política ambiental local poderia incentivar a adoção de inovações tecnológicas de modo a promover edifícios inteligentes com sensores de ruídos, a fim de conter abusos de poluição sonora. Cada edifício poderia ser incentivado a adotar mapas de ruídos, bem como melhores práticas para a efetivação do princípio da eficiência acústica.
A melhor política é a preventiva, assim os ruídos devem ser contidos, antes que os imóveis se desvalorizem.
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Ericson M. Scorsim. Advogado e Consultor no Direito Regulatório das Comunicações. Doutor em Direito pela USP
[1] Ver: Morano, Pierluigi. Economica evaluation of the indoor environmental quality of buildings. The noise pollution effects on housing prices in the city of Bari (Italy). Buildings, 2021, 11, 213.
[2] International Journal of Environmental Research and Public Health, MDPI, 18 march 2021.
Crédito de Imagem: Lopes Consultoria de Imóveis
