A Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento divulgou o paper Engaging citizens in innovation policy, em junho de 2023. O estudo destaca a importância da participação dos cidadãos na formulação e execução de políticas de inovação, na modelagem de programas de ciência, tecnologia. O engajamento dos cidadãos é visto como de contribuição essencial para as instituições e setor privado. A participação da cidadania e organizações da sociedade civil tem muito a contribuir com as políticas de inovação, ciência e tecnologia. Com maior participação cidadã, há o aumento da qualidade da política de inovação e de sua difusão.
A mídia tradicional e a mídia social têm importante papel no engajamento dos cidadãos na política de inovação. A comunidade local tem muito a contribuir nas políticas de inovação. A cidadania pode contribuir a estratégia e a agenda da inovação, a definição da programação, a inteligência dos procedimentos e a execução da política de inovação. Por isto, é importante e a comunicação adequada com os cidadãos, a respeito da política da inovação. Assembleia de cidadãos está sendo organizadas para debater e propor medidas de enfrentamento das mudanças climáticas e aquecimento global: Citizen’s Convention on Climate, Climate Assembly UK, Global Warming, Finand’s Citizen’s Jury on climate action, Smart City iniciative of Parma (Italia), Natural Enviroment Research Council do Reino Unido. É fundamental a participação da cidadania global nos temas ambientais. Somente com a ação coordenada é que será possível se avançar em ações eficazes no enfrentamento da crise ambiental. Na União Europeia há diversas iniciativas para democratizar o acesso à ciência e à tecnologia aos cidadãos.
A democratização do conhecimento científico, o acesso às tecnologias e à inovação é o caminho para o desenvolvimento sustentável. Por isto, por exemplo, é necessário o empoderamento tecnológico dos cidadãos para eles participarem da política de inovação e da aplicação política ambiental. A partir destas lições da OCDE é possível concluir que é necessário que o poder público torne disponível tecnologias de monitoramento da qualidade do ar e o monitoramento da qualidade do ar em sua dimensão acústica, para fins de controle da poluição atmosférica e poluição sonora. A mobilização e o engajamento da cidadania global é uma força poderosa para a luta da crise climática e a epidemia de ruídos e de poluição ambiental sonora. Em especial para a inovação industrial que esteja comprometida com a fabricação de produtos sustentáveis, ecoeficientes acusticamente. Cidades inteligentes, saudáveis e sustentáveis precisam da cidadania ambiental sustentável.
Ericson Scorsim. Advogado e Consultor no Direito Público. Doutor em Direito pela USP. Fundador da Associação Civil Monitor Ambiental antirruídos. Autor dos ebooks: Movimentos antirruídos para cidades inteligentes, saudáveis e sustentáveis, Amazon, 2022 e Condomínios inteligentes, saudáveis e sustentáveis, Amazon, 2023.
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