A política urbana das cidades deve ser repensada, urgentemente. Após a tragédia da pandemia que devastou milhares de pessoas no Brasil e no mundo, é essencial a mudança na política urbana. Precisamos de um novo urbanismo eco humanista, isto é, com prioridade à qualidade de vida humana e a dignidade humana. Também, um novo eco urbanismo que priorize a qualidade ambiental integral, libertando-se o meio ambiente da poluição sonora e poluição atmosférica. Um eco urbanismo que dê prioridade ao princípio da eficiência energética, o princípio da eficiência acústica, e ao valor da sustentabilidade ambiental acústica. Este eco urbanismo deve ser inteligente, isto é, priorizar o uso de inovações tecnológicas em larga escala e facilitar o acesso às tecnologias à população. Exemplo: tecnologias de monitoramento da qualidade do ar e monitoramento de ruídos. Aqui, a ligação entre cidadão e inovação, buscando-se na pesquisa e na ciência as opções mais eficientes para a qualidade urbana.
A propósito, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico recentemente divulgou um paper sobre inovação e cidadania, para a difusão do conhecimento científico perante a população.[1] Também, necessitamos um eco urbanismo para a efetivação da cidadania ambiental, isto é, a formação da consciência ambiental para a transformação da qualidade do ambiente urbano. A saúde ambiental está ameaça com a poluição atmosférica, poluição sonora e aquecimento global e mudanças climáticas. Aqui, o tema da educação ambiental a serviço da cidadania e da afirmação dos direitos ambientais e os princípios ambientais estruturais como prevenção do dano ambiental, precaução do dano ambiental, proibição do retrocesso ambiental, poluidor-pagador. Tecnologias como inteligência artificial, software 3D, sensores, radares acústicos, sistemas de informações geográficas, internet das coisas, podem contribuir e muito para o monitoramento da qualidade ambiental.
Outro ponto é o eco diversidade urbana como eixo estruturante a política urbana e ambiental para a proteção da biodiversidade nas cidades, com melhor proteção à fauna e a definição áreas de especial proteção ambiental. É fundamental que a política urbana priorize as demandas dos grupos de cidadãos com neurodiversidade cognitiva, auditiva, visual, motora, intelectual, entre outros. Os denominados neuroatípicos e neurodivergentes têm direitos fundamentais a serem protegidos pelos setores público e privado. Enfim, há muito a ser feito para a atualização da política urbana, incorporando-se as inovações. Para saber mais do Movimento Antirruídos, acesse: https://antirruidos.wordpress.com/ e https://twitter.com/home .
Ericson Scorsim. Advogado e Consultor no Direito Público. Doutor em Direito pela USP. Fundador da Associação Civil Monitor Ambiental antirruídos. Autor dos ebooks: Movimentos antirruídos para cidades inteligentes, saudáveis e sustentáveis, Amazon, 2022 e Condomínios inteligentes, saudáveis e sustentáveis, Amazon, 2023.
Crédito de imagem: Blog Terra
[1] Ver: OECD. Engaging citizes in innovation policy, June 2023.
