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Proposta de Projeto de Lei para Curitiba garantir a cidade inteligente, saudável e sustentável, mediante a sustentabilidade ambiental acústica dos serviços públicos de transporte de passageiros por ônibus

25/01/2024

Ruídos excessivos, desnecessários e abusivos e a poluição ambiental sonora de ônibus do transporte urbano de passageiros causam a degradação da qualidade ambiental e qualidade ambiental urbana da cidade.

Estes ruídos excessivos dos ônibus do transporte urbano de passageiros por ônibus.  comprometem a saúde ambiental, o bem estar ambiental e auditivo e conforto ambiental e auditivo da população. 

Além disto, estes ruídos excessivos dos ônibus do transporte urbano de passageiros geram o risco de desvalorização de áreas residenciais e comerciais.

Por isto, a Associação Monitor Ambiental Antirruídos apresentou proposta para a cidade de Curitiba para garantir o transporte urbano saudável e sustentável, livre de ruídos excessivos, desnecessários e abusivos. 

O objetivo é promover o princípio da ecoeficiência ambiental acústica e inovação ambiental, mediante o controle ambiental dos ruídos dos ônibus do transporte urbano de passageiros.

Você pode apoiar a proposta de projeto de lei de sustentabilidade ambiental acústica do transporte urbano de passageiros  divulgando-o nas redes sociais e encaminhando mensagens para o prefeito e vereadores pedindo a aprovação do projeto de lei.  

Baixe o arquivo PDF da proposta de Projeto de Lei:

Ericson M. Scorsim

Advogado e Consultor em Direito da Comunicação. Doutor em Direito pela USP. Autor da Coleção Ebooks sobre Direito da Comunicação com foco em temas sobre tecnologias, internet, telecomunicações e mídias.