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Proposta para Curitiba de projeto de lei para promover a inclusão e proteção aos direitos das pessoas com neurodiversidade e neurodivergência cognitiva

12/03/2024

Ruídos excessivos, desnecessários e abusivos e a poluição ambiental sonora de perturbam significativamente os cidadãos com neurodiversidade e neurodivergência cognitiva e auditiva.

Estes ruídos excessivos causados por ônibus, carros, equipamentos, máquinas e ferramentas, defeituosas, ineficientes acusticamente e insustentáveis ambientalmente comprometem a qualidade de vida, à saúde, bem estar e conforto dos neurodiversos e neurodivergentes, os quais têm hipersensibilidade aos ruídos ambientais.  

Por isto, a Associação Monitor Ambiental Antirruídos apresentou proposta de projeto de lei para a cidade de Curitiba para   promover a inclusão e a proteção aos direitos das pessoas com neurodiversidade e neurodivergência cognitiva e auditiva, protegendo-se contra os ruídos excessivos, desnecessários e abusivos. 

O objetivo do proposta de lei é conscientizar a população a respeito da essencialidade da qualidade ambiental acústica e a sustentabilidade ambiental acústica da cidade, para a saúde ambiental e, respectivamente, para a saúde humana e bem estar, especificamente para a proteção dos neurodiversos e neurodivergentes.

Apoie a proposta de projeto de lei divulgando-o nas redes sociais e encaminhando mensagens para o prefeito e vereadores.

Ericson M. Scorsim

Advogado e Consultor em Direito da Comunicação. Doutor em Direito pela USP. Autor da Coleção Ebooks sobre Direito da Comunicação com foco em temas sobre tecnologias, internet, telecomunicações e mídias.