A Associação Monitor Ambiental Antirruídos completa seu aniversário de um 1 anos.
O foco é promover a ecoeficiência ambiental acústica, a qualidade industrial acústica de equipamentos, máquinas, serviços, a proteção à qualidade ambiental sonora natural, o direito à inviolabilidade domiciliar acústica, a proteção à saúde ambiental, padrões de bem estar e conforto ambiental e sonora e sustentabilidade ambiental acústica.
Também, nosso empenho é efetivar o Direito à cidade limpa, saudável e sustentável, livre da emissão de ruídos mecânicos excessivos, desnecessários e abusivos.
Para efetivar o Direito ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável, livre ruídos da emissão de ruídos excessivos, desnecessários e abusivos.
Para garantir o Direito à rua limpa, saudável e sustentável, livre de ruídos excessivos, desnecessários e abusivos.
Para realizar o Direito ao Condomínio limpo, saudável e sustentável, livre de ruídos excessivos, desnecessários e abusivos.
Para efetivar o Direito a relações de vizinhança limpas, saudáveis e sustentáveis, livre da emissão de ruídos.
Em seu primeiro ano de atividades apresentamos diversos propostas de projetos de lei.
Para o Governo da cidade de Curitiba, apresentamos as seguintes propostas de projeto de lei:
- Projeto de lei para promover a qualidade ambiental acústica da cidade de Curitiba e promover a sustentabilidade ambiental acústica dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros;
- Projeto de lei municipal para combater ruídos excessivos, desnecessários e abusivos e a poluição ambiental sonora de motocicletas barulhentas na cidade de Curitiba;
- Proposta de projeto de lei para promover a sustentabilidade ambiental acústica em obras de construção civil na cidade de Curitiba;
- Proposta de projeto de lei para promover a sustentabilidade ambiental acústica e a educação ambiental acústica em condomínios;
- Proposta de projeto de lei para promover a qualidade ambiental acústica em proteção aos animais e pássaros e proteção à biodiversidade;
- Projeto de lei para incentivar a sustentabilidade ambiental e a educação ambiental em condomínios, regulamentado o uso responsável de lavadoras de alta pressão;
- Proposta de projeto de lei para incluir, proteger e promover os direitos das pessoas com neurodiversidade e/ou neurodivergência cognitiva e/ou auditiva;
- Projeto de Lei para atualizar a Lei da Política Ambiental de Curitiba e garantir a ecoeficiência ambiental acústica, saúde ambiental acústica da cidade, e sustentabilidade ambiental acústica e educação ambiental acústica.
- Projeto de Lei para atualizar a Lei do Plano Diretor de Curitiba e garantir a ecoeficiência ambiental acústica, a qualidade ambiental sonora natural e sustentabilidade ambiental acústica e educação ambiental acústica.
- Proposta de atualização do Código de Saúde de Curitiba.
- Projeto de Lei para atualizar a Lei do Sistema de Transporte Coletivo de Curitiba e garantir a ecoeficiência ambiental acústica, a proteção à saúde ambiental acústica e sustentabilidade ambiental acústica da cidade.
- Proposta de projeto de lei para atualizar o plano municipal de educação de Curitiba.
- Proposta de projeto de lei para atualizar a lei orgânica de Curitiba.
Para o Governo Federal, apresentamos as seguintes propostas de projeto de lei:
- Proposta de projeto de lei para promover a inovação industrial acústica e sustentabilidade ambiental acústica em proteção à qualidade ambiental sonora;
- Proposta de projeto de lei para garantir a qualidade industrial acústica, a ecoeficiência ambiental acústica na fabricação de equipamentos, máquinas, ferramentas e objetos com potência de emissão de ruídos;
- Proposta de projeto de lei para promover a qualidade ambiental acústica e sustentabilidade ambiental acústica no ambiente do trabalho;
- Proposta de projeto de lei para modernizar a Consolidação das Leis do Trabalho e garantir o Direito dos Trabalhadores à qualidade ambiental acústica do meio ambiente de trabalho;
- Proposta de projeto de lei para modernizar o Código Civil, na parte do direito de propriedade e condomínios, o respeito aos direitos fundamentais, e o direito a padrões de saúde ambiental, bem estar ambiental acústico e auditivo, conforto ambiental acústico e auditivo, cláusula da sustentabilidade ambiental acústica, para incluir o respeito ao princípio democrático em eleições e deliberações em condomínios, entre outros;
- Proposta de projeto de lei de sustentabilidade ambiental acústica para condomínios residenciais, condomínios comerciais e unidades habitacionais – Lei antirruídos;
- Proposta de projeto de lei para modernizar do Código de Defesa do Consumidor, para incentivar a ecoeficiência ambiental acústica de produtos e serviços e a sustentabilidade ambiental acústica;
- Proposta de projeto de lei para atualizar a proposta marco legal do transporte público urbano;
- Proposta de projeto de lei para atualizar a lei sobre federalismo, colaboração e cooperação ambiental entre os entes federativos (Lei Complementar nº 140, de 2011);
- Proposta de projeto de lei para incluir a ecoeficiência ambiental acústica e sustentabilidade ambiental acústica na lei de informações ambientais;
- Proposta de projeto de lei para atualizar a lei de educação ambiental, para incluir a educação ambiental acústica;
- Proposta de projeto de minuta para atualizar a lei sobre o estatuto da cidade, conforme os princípios da ecoeficiência ambiental acústica e sustentabilidade ambiental acústica;
- Proposta de Projeto de Lei para incluir a ecoeficiência ambiental acústica e sustentabilidade ambiental acústica na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente;
- Proposta de projeto de lei para incorporar o princípio da ecoeficiência ambiental acústica e sustentabilidade ambiental acústica na lei 11.182, de 2005, que criou a Agência Nacional de Aviação Civil | ANAC;
- Proposta de projeto de lei para atualizar a lei do Código Nacional de Trânsito e garantir a ecoeficiência ambiental acústica e sustentabilidade ambiental acústica do trânsito;
- Proposta de Projeto de lei para atualizar a Lei do Sistema Único de Saúde (lei 8.080/1990) e incluir a saúde ambiental acústica;
- Proposta de projeto de lei para atualizar a Lei da Mobilidade Urbana e garantir a ecoeficiência ambiental acústica, saúde ambiental acústica das cidades e sustentabilidade ambiental acústica do trânsito urbano;
- Proposta de projeto de lei para atualizar a Lei das Ferrovias, e garantir a ecoeficiência ambiental acústica, a saúde ambiental acústica e sustentabilidade ambiental acústica das cidades;
- Proposta de projeto de lei para atualizar a Lei de Licitações e Contratos Administrativos e garantir a ecoeficiência ambiental acústica, e sustentabilidade ambiental acústica.
Também, publicamos as seguintes Cartilhas:
- Cartilha Sustentabilidade Ambiental Acústica – Rua Limpa;
- Cartilha Sustentabilidade Ambiental Acústica – Indústria;
- Cartilha Sustentabilidade Ambiental Acústica – Cidadania Ambiental;
- Cartilha Sustentabilidade Ambiental Acústica – Construção Civil;
- Cartilha Sustentabilidade Acústica – Deveres e obrigações dos condomínios residenciais;
- Cartilha Sustentabilidade Ambiental Acústica – Direitos Fundamentais;
- Cartilha Antirruídos para condomínios residenciais;
Participe você também do Movimento Antirruídos. Apoie o debate e aprovação das propostas de projetos de leis acima referidos. Encaminhe mensagens, áudios e vídeos, para contribuir com o debate, para autoridades, prefeitos, vereadores, deputados. Divulgue as ações em redes sociais e na mídia. Conheça as publicações da Associação Civil Monitor Ambiental Antirruídos: https://antirruidos.wordpress.com/ e https://twitter.com/antirruidos
