O Direito à cidade limpa, saudável e sustentável, livre de poluição sonora e da emissão de ruídos excessivos e desnecessários é o tema central deste livro. Desenvolvimento urbano sustentável requer políticas para o ecodesign das cidades, livres de poluição ambiental sonora.
São apresentadas propostas regulatórias para qualidade ambiental sonora urbana. E para as cidades terem políticas públicas para promover a ecoeficiência ambiental acústica e sustentabilidade ambiental acústica e o uso de tecnologias limpas, saudáveis e sustentáveis. É fundamental da integração das políticas públicas urbana, de transporte, trânsito, meio ambiente e saúde, para fins de prevenção e controle da poluição ambiental sonora. Diversos direitos fundamentais são impactados pela poluição ambiental sonora pelos ruídos e emissão de ruídos excessivos, desnecessários e danosos. Entre os direitos impactados estão: o direito à vida, direito à qualidade de vida, direito à saúde, direito de propriedade, inviolabilidade domiciliar acústica, bem estar e conforto ambiental, paz ambiental sonora sustentável entre outros. Nova política pública para transporte urbano de passageiros deve estar vinculada ao princípio da ecoeficiência ambiental acústica, para o transporte limpo, saudável e sustentável, livre de poluição sonora. Deve-se seguir os parâmetros da Organização Mundial da Saúde que define o limite máximo de ruídos para trânsito e transporte de 53 dB (A) para o dia e 45 dB (A) para a noite. O livro está alinhado aos objetivos de desenvolvimento sustentável definidos pela Organização das Nações Unidas: trabalho decente, saúde e bem estar, educação de qualidade, inovação, infraestruturas e indústria, cidades e comunidades inclusivas, produção e consumo responsável, mudanças climáticas, paz e instituições eficazes.
São apresentadas novas políticas públicas para incentivar a inovação institucional, legal, ambiental e industrial, em direção do desenvolvimento sustentável das cidades. São mostrados parâmetros para efetivar o princípio da proibição do retrocesso ambiental e o poluidor-pagador, bem como para a paz ambiental sonora sustentável. E apresentadas inovações tecnológicas que contribuem para o monitoramento da qualidade ambiental sonora das cidades. Em síntese, o livro aponta as opções paras as cidades limpas, saudáveis e sustentáveis, livres de poluição ambiental sonora.
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