A Associação Civil Monitor Ambiental Antirruídos apresentou propostas para a Organização das Nações Unidas (ONU Habitat), no contexto da The Quality of Live Initiative Guidelines of ONU Habitat, apresentou propostas para qualidade de vida, livre de poluição sonora.
A proposta para a ONU/Habitat foi no seguinte sentido:
- Atualizar The Quality of Life Initiative Guidelines da ONU Habitat para incluir fatores de qualidade de vida como: a saúde ambiental sonora, bem estar ambiental sonoro, o conforto ambiental sonoro, a qualidade ambiental sonora natural, qualidade sonora do meio ambiente do trabalho.
- Incluir medidas de prevenção e controle da poluição sonora e controle da emissão de ruídos excessivos, desnecessários e nocivos nas cidades, com indicadores da qualidade sonora das ruas, espaços públicos, e áreas residenciais;
- Incluir medidas de prevenção e controle da poluição sonora em edifícios e relações de vizinhança;
- Incluir medidas de prevenção e controle de poluição sonora em obras e serviços;
- Incluir medidas de prevenção e controle da poluição sonora por infraestruturas urbanas;
- Incluir medidas de prevenção e controle da poluição sonora no trânsito e no transporte público;
- Incluir medidas de prevenção e controle da poluição sonora em obras e serviços, em equipamentos, máquinas e ferramentas, no trânsito e no transporte.
- Incluir indicadores de qualidade da prevenção e controle da poluição sonora;
- Incluir campanhas de informação ambiental sonora, educação ambiental sonora, participação ambiental, compliance e transparência;
- Incluir políticas públicas para incluir, proteger e respeitar pessoas neuroatípicas, neurodivergentes e neurodiversas, vulneráveis ao impacto dos ruídos excessivos, desnecessários, nocivos.
As propostas justificam-se a partir das seguintes evidências.
A poluição sonora é um fator de perda da qualidade de vida, bem como perda da qualidade ambiental, perdas de dias saudáveis.
Por isto, sugerimos a atualização The Quality of Life Iniciative Guidelines da ONU HABITAT para incluir fatores de qualidade de vida como: a saúde ambiental sonora, bem estar ambiental sonoro, o conforto ambiental sonora, a qualidade ambiental sonora natural, qualidade sonora do meio ambiente do trabalho.
Também, sugerimos a inclusão do tópico medidas de prevenção e controle da poluição sonora e controle da emissão de ruídos excessivos, desnecessários e nocivos em obras e serviços, em equipamentos, máquinas e ferramentas, no trânsito e no transporte.
Além disto, sugerimos a inclusão de políticas públicas para incluir, proteger e respeitar pessoas neuroatípicas, neurodivergentes e neurodiversas, vulneráveis ao impacto dos ruídos excessivos, desnecessários, nocivos.
As propostas são apresentadas no contexto da missão institucional da Associação Monitor Ambiental Antirruídos, entre as quais são as seguintes:
- O direito às cidades limpas, saudáveis e sustentáveis, livres de poluição sonora;
- O direito à qualidade do meio ambiente sonoro natural, livre da emissão de ruídos excessivos, desnecessários, nocivos e abusivos;
- Efetivação da Resolução nº 76, de 2022, da ONU, que garante o direito ao ambiente limpo, saudável e sustentável;
- O direito à educação em desenvolvimento sustentável, tal como previsto em resoluções da ONU;
- A efetivação das Recomendações da Organização Mundial da Saúde que informa que ruídos superiores a 50 dB (A) são um fator de dano à saúde.
- A diretriz da Organização Mundial da Saúde no sentido de que o bem estar humano é uma condição para a saúde integral da pessoa.
- Recomendações da Organização Mundial da Saúde recomenda para o trânsito e transporte o limite de 53dB (A) para o dia e 45 dB(A) para a noite.
- Estudos da Organização Mundial da Saúde sobre os dias de vida saudável perdidos por causa da poluição sonora.
- Diretrizes da Organização Mundial da Saúde sobre limites à emissão de ruídos comunitários.
- O direito à paz ambiental sonora e o direito à cultura da não violência sonora, com fundamento em resoluções da ONU.
- Recomendações da OCDE tratam das condições para o bem estar humano.
- Recomendações da OCDE sobre fabricação de equipamentos, máquinas e ferramentas com o menor ruído.
A poluição sonora e a emissão de ruídos excessivos, desnecessários, nocivos e abusivos é um fator de perda de qualidade de vida, perda de vida saudável e perda da qualidade ambiental sonora natural.
Por isto é fundamental o alinhamento das políticas públicas para integrar no ambiente das cidades e na qualidade de vida das pessoas as medidas de prevenção e controle da poluição sonora.
Para saber mais, ver o website: https://antirruidos.wordpress.com/, o canal do YouTube: https://www.youtube.com/@associacao.antirruidos e a rede social X: https://x.com/antirruidos.
