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ASSOCIAÇÃO CIVIL MONITOR AMBIENTAL ANTIRRUÍDOS APRESENTA PROPOSTAS AO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA (CONFEA) SOBRE ECOEFICIÊNCIA AMBIENTAL ACÚSTICA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL SONORA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

19/12/2025

A Associação Civil Monitor Ambiental Antirruídos apresentou propostas ao Conselho Federal de Engenharia para atualização das regras de anotação de responsabilidade técnica, para fins análise do impacto ambiental acústico de obras e serviços de engenharia.

O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) têm diversas resoluções sobre as anotações de responsabilidade técnica.[1]

Por isto, foram apresentadas propostas para atualizar as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia para incorporar o impacto ambiental acústico e obras e serviços no regime de anotação responsabilidade técnica, com medidas para eliminar, reduzir e isolar a emissão de ruídos, devido ao uso de equipamentos, máquinas e ferramentas, promovendo-se a ecoeficiência ambiental acústica.

As propostas foram apresentadas no contexto da missão institucional da Associação Monitor Ambiental Antirruídos.

A Associação Civil Monitor Ambiental Antirruídos tem como uma das suas missões institucionais promover a qualidade acústica de ambientes residenciais e ambientes urbanos.

Também, sua missão institucional é promover os princípios do desenvolvimento sustentável, ecoeficiência ambiental acústica, sustentabilidade ambiental acústica.

Defendemos padrões de qualidade acústica, em conformidade com critérios de bem estar e conforto acústico

A Associação está alinhada aos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU, entre os quais: inovação, infraestrutura e indústria.

A Associação está alinhada às recomendações da Organização Mundial da Saúde no sentido de que ruídos superiores a 50 dB (A) são um fator de risco de dano à saúde.

Por isto, defende melhores padrões técnicos acústicos em diversas áreas.

A Associação recomenda ainda medidas para eliminar, reduzir e isolar a emissão de ruídos por equipamentos, máquinas e ferramentas, utilizados em obras e serviços de construção civil.

A Associação recomenda ainda o uso de equipamentos, máquinas e ferramentas, com ecoeficiência ambiental acústica e ecodesign acústica e o uso responsável e sustentável.

A Associação promove tecnologias com zero emissão de ruídos.

A Associação promove ainda campanhas de informação ambiental acústica e educação ambiental acústica, em conformidade da Lei Educação Ambiental.

A Associação promove a inovação acústica para a indústria de equipamentos, máquinas e ferramentas.

Também, a Associação oromove a cultura da qualidade acústica integral em obras e serviços. E incentiva a produção e o consumo sustentável de produtos e serviços.

Para saber mais, ver o website: https://antirruidos.wordpress.com/, o canal do YouTube:  https://www.youtube.com/@associacao.antirruidos e a rede social X: https://x.com/antirruidos.


Ericson M. Scorsim

Advogado e Consultor em Direito da Comunicação. Doutor em Direito pela USP. Autor da Coleção Ebooks sobre Direito da Comunicação com foco em temas sobre tecnologias, internet, telecomunicações e mídias.