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Associação Civil Monitor Ambiental Antirruídos apresenta propostas sobre trânsito inteligente, saudável e sustentável, livre de poluição sonora

17/12/2025

A Associação Civil Monitor Ambiental Antirruídos apresentou proposta para a Associação Brasileira de Normas Técnicas sobre trânsito inteligente, saudável e sustentável, livre de poluição sonora e livre da emissão de ruídos excessivos, desnecessários, nocivos e abusivos.

                        A propostas para sobre normas técnicas para o trânsito inteligente, saudável e sustentável livre de poluição sonora estão baseadas nos seguintes fatores:

  • A governança ambiental acústica dos sistemas de trânsito urbano, em conformidade com os princípios do desenvolvimento sustentável, economia sustentável, ecoeficiência ambiental acústica e sustentabilidade ambiental acústica;
  • A incorporação das recomendações da Organização Mundial da Saúde do limite de ruídos de trânsito e transporte de 53 dB (A) para o dia e 45 dB (A) para a noite;
  • A sinalização de trânsito adequada às recomendações da Organização Mundial da Saúde;
  • Recomendar o uso de tecnologias para o monitoramento da qualidade ambiental sonora do trânsito, com o uso de mapas de ruídos, radares acústicos, câmeras acústicas, inteligência artificial.

As propostas estão baseadas na atuação institucional da Associação Monitor Ambiental Antirruídos, qual atua da seguinte forma:

  • defesa do direito à cidade inteligente, saudável e sustentável, livre de poluição sonora e livre da emissão de ruídos excessivos, desnecessários, nocivos e abusivos.
  • defesa do direito à rua limpa, saudável e sustentável, livre de poluição sonora e livre da emissão de ruídos excessivos, desnecessários, nocivos e abusivos.
  • defesa do direito ao ambiente residencial livre de poluição sonora e livre da emissão de ruídos excessivos, desnecessários, nocivos e abusivos.
  • defensa do direito a edifícios e condomínios inteligentes, saudáveis e sustentáveis, livre de poluição sonora e livre da emissão de ruídos excessivos, desnecessários, nocivos e abusivos.
  • defesa do direito a infraestruturas de trânsito com qualidade ambiental acústica.
  • defesa da governança ambiental acústica em sistemas de mobilidade urbana, para fins de redução da poluição sonora das cidades.  
  • Difusão do uso de tecnologias para o monitoramento da qualidade ambiental sonora.
  •  Defesa aplicação das recomendações da Organização Mundial da Saúde no sentido de ruídos superiores a 50 dB(A) são um fator de risco de dano à saúde. E ainda a Organização Mundial da Saúde recomenda para o trânsito e transporte o limite de 53 dB(A) para o dia  e 45 dB(A) para a noite.
  • defesa da sinalização de trânsito adequada aos limites de níveis de ruídos recomendados pela Organização Mundial da Saúde;

Saiba mais sobre a Associação Monitor Ambiental Antirruídos, visite o website  https://antirruidos.wordpress.com, faça sua inscrição no Canal do Youtube https://www.youtube.com/@associacao.antirruidos, acesse a rede social X  https://x.com/antirruidos.

Ericson M. Scorsim

Advogado e Consultor em Direito da Comunicação. Doutor em Direito pela USP. Autor da Coleção Ebooks sobre Direito da Comunicação com foco em temas sobre tecnologias, internet, telecomunicações e mídias.