Em Nova Iorque, foi adotado o programa Sounds of New York City (SONYC), uma rede de sensores acústicos para o monitoramento de ruídos da cidade.[1] É uma rede de 55 (cinquenta e cinco) sensores de baixo custo, os quais coletam dados sonoros em tempo real.
O projeto é liderado pela Universidade de Nova Iorque. O sistema permite a visualização em 3D para mostrar os padrões acústicos no espaço e no tempo. Os sensores utilizam de microfones com elevada capacidade acústica. Algumas outras cidades adotam sistema semelhante: Chicago (The Array of Things Project), Malorca (Smart Sensors Port Palma), Paris (Rumeur Networ, organização Bruitparif), Bélgica (Idea project). Alguns dos fornecedores de tecnologia acústica: Bruel and Kjaer, Norsonic, Libelium, entre outras empresas. É de fundamental importância da infraestrutura de tecnologia para monitoramento ambiental acústico.
Existem diversas tecnologias para os serviços de telemetria dos ruídos, com a medição em tempo real. Por isto, a tecnologia é uma aliada fundamental para a cidades na aplicação de suas leis ambientais e a fiscalização ambiental. E, ainda, a tecnologia contribui para a educação ambiental sonora dos cidadãos. A cidade de Nova Yorque tem um interessante programa de educação ambiental acústica por sua agência ambiental.[2]
Na Lei de Nova Yorque para o controle da poluição acústica, há a missão da cidade para redução dos ruídos, em proteção da saúde pública, segurança e bem estar dos moradores, o direito à paz e quietude de seus habitantes, bem como o desfrute de sua propriedade.[3]
Na lei de controle da poluição, obras de construção civil devem apresentar planos de mitigação dos ruídos. A exemplo de Nova Iorque, Curitiba poderia ser tornar um modelo de cidade inteligente e sustentável se adotar medidas efetivas para o controle da poluição acústica em condomínios, no trânsito, obras de construção civis, helicópteros, entre outros lugares e objetivos barulhentos.
**Todos os direitos reservados, não podendo ser reproduzido ou usado sem citar a fonte.
Ericson M. Scorsim. Advogado e Consultor no Direito do Estado. Doutor em Direito pela USP
[1] Ver: Charlie Mydlartz e outros. The life a New York City Noise Sensor Network. Sensors: 2019, 19, 1415. www.mdpi.com/journal/sensors.
[2] NYC Enviromental Protection.
[3] New York City’s Noise Code.
Crédito de Imagem: Site Inova Administradora
