Há a percepção comum da degradação ambiental em Curitiba causada pela poluição sonora. Diversas áreas urbanas estão intoxicadas pelos ruídos. São ruídos gerados por equipamentos de jardinagem, condomínios, obras de construção civil, trânsito, automóveis, motocicletas, helicópteros, entre outros.
Estes ruídos causam danos à saúde pública, ao bem estar público e ao descanso e ao meio ambiente. Ruídos impactam o sistema nervoso, cardiovascular, endócrino, digestivo, o sono, entre outros. Estudos da Organização Mundial da Saúde apontam que ruídos acima de 50 (cinquenta) decibéis causam danos à saúde. Ao que parece, Curitiba não tem uma política ambiental efetiva para a contenção dos ruídos urbanos. Não há mapa de ruídos. Não há o efetivo exercício de poder polícia sobre os poluidores. Não há a aplicação de sanções com capacidade para dissuadir os comportamentos dos poluidores. Não há sanções para a apreensão dos equipamentos/máquinas poluidores acústicos. Não há um programa de educação ambiental sonora para transformar os comportamentos antissociais dos poluidores em comportamentos sociais. Não há um programa para incentivar a sustentabilidade ambiental sonora da cidade. Não há programas para incentivar a adoção de tecnologias sustentáveis ambientalmente, com eficiência acústica, descartando-se as tecnologias e máquinas mecânicas e elétricas ineficientes.
Resumindo-se: formalmente existe a legislação municipal sobre política ambiental. Acontece que há poucas regras sobre a política de controle da poluição sonora. Há mais regras sobre proteção de cachorros do que regras para a proteção ambiental sonora. Uma cidade como Curitiba que pretende ser uma cidade inteligente, saudável e sustentável precisar avançar e muito no controle da poluição sonora.
Os cidadãos agradecerão se houver esta política ambiental de controle da poluição sonora sintonizada com o século 21.
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Ericson Scorsim. Advogado e Consultor no Direito Público. Doutor em Direito pela USP. Autor do livro Propostas Regulatórias: Anti-Ruídos Urbanos, Amazon, 2022.
Crédito de Imagem: FAMA Engineering
