Ericson M. Scorsim. Advogado e Consultor no Direito Público. Doutor em Direito pela USP. Autor dos Ebooks Cidades livres de poluição sonora, Amazon, 2024[1] e Condomínios saudáveis e sustentáveis, livres de poluição sonora, Amazon, 2024[2].
A poluição sonora é um fator de dano à saúde, além de comprometer o bem estar e conforto ambiental sonoro. Também, a emissão de ruídos excessivos, desnecessários, nocivos, abusivos e intoleráveis causa danos à saúde física e saúde mental das pessoas. Estudos científicos mostram a síndrome do edifício doente como em que faltam condições adequadas à proteção da saúde para seus moradores. A Organização Mundial da Saúde tem estudos sobre o tema. E, especialmente, a Organização Mundial da Saúde informa que ruídos superiores a 50 dB(A) – cinquenta decibéis – são um fator de risco de dano à saúde. Na Universidade de Harvard, o Departamento de Saúde Pública tem um programa específico sobre edifícios saudáveis.[3] O professor Joseph Allen, Diretor do Programa Edificios Saudáveis de Harvard, e John Macomber publicaram o ebook Healthy builidings: how indoor space can make you sick – or keep, 2022, versão Kindle. Os autores explicam o que caracteriza um edifício saudável (aqueles com condições de proteção à saúde e bem estar de seus moradores), distinguindo-os dos edifícios doentios (aqueles que comprometem a saúde e bem estar e qualidade de vida de seus moradores). Ora, a emissão de ruídos excessivos, desnecessários, nocivos, abusivos e intoleráveis é um fator de dano à saúde, além de causar a degradação da qualidade ambiental sonora do ambiente residencial.
Ruídos excessivos, desnecessários e nocivos de obras e serviços em edifícios residenciais (e também comerciais) impactam a saúde de seus moradores, além de comprometer a perda de bem estar e conforto ambiental sonora. Estudos médicos mostram os efeitos biológicos, fisiológicos e psicológicos causados pela emissão de ruídos excessivos, desnecessários, nocivos e abusivos. Há o impacto dos ruídos no sistema de cognição do cérebro, o que afeta a atenção e a produtividade. Há o impacto dos ruídos no sistema nervoso, cardiovascular, endócrino, sono, entre outros. Estudos mostram os riscos de hipertensão arterial, diabetes e cardíacos. E ainda há a situação de pessoas com hiperacusia, fonofobia e misofonia, mais vulneráveis à exposição aos ruídos. Também, há a situação das pessoas neuroatípicas, neurodiversas e neurodivergentes, vulneráveis aos ruídos.
Enfim ruídos excessivos, desnecessários, nocivos e abusivos são um fator de perturbação à saúde (fisiológica e saúde mental). Também, são um fator de violência contra a integridade física e psicológica. São um fator de degradação da qualidade ambiental sonora do ambiente residencial. Também este ruídos causam danos irreparáveis em relações de vizinhança. Há o direito à relações de vizinhança limpa, saudáveis e sustentáveis, livres de ruídos excessivos, desnecessários e perturbadores.
Por isto, é essencial que edifícios adotem de padrões de governança em saúde, qualidade ambiental acústica, para fins de medidas rigorosas para eliminar, reduzir e isolar a emissão de ruídos de obras e serviços. São necessárias medidas rigorosas para o controle da qualidade acústica dos equipamentos, máquinas e ferramentas, utilizados. São necessárias medidas para o controle da qualidade ambiental sonora do edifício. Deve ser sancionado severamente o poluidor ambiental sonoro, por sua conduta antissocial e anti-ambiental. O tema dos edifícios limpos, saudáveis e sustentáveis, livres de poluição sonora, está entrelaçado com questões de lei, questões comportamentais e de educação. Há um estado epidêmico de poluição sonora, contaminando a qualidade ambiental dos edifícios. Tal como a proibição do consumo de cigarro, deve ser adotada medidas rigorosas em relação à emissão de ruídos excessivos, desnecessários, nocivos e abusivos, em edifícios. Toda pessoa em direito ao edifício limpo, saudável e sustentável, livre da emissão de ruídos excessivos, desnecessários, nocivos, abusivos e perturbadores. Todos têm o direito ao ambiente residencial limpo, saudável, sustentável, seguro e pacífico, livre da emissão destes ruídos mecânicos tóxicos.
Saiba mais sobre os temas relacionados à nocividade da emissão de ruídos excessivos, desnecessários, nocivos e abusivos e o impacto no direito de propriedade. Acesse: o site da Associação Civil Monitor Ambiental Antirruídos: https://antirruidos.wordpress.com/ rede social X: https://x.com/antirruidos e o canal no Youtube: https://www.youtube.com/@associacao.antirruidos
[1] Link: https://www.amazon.com.br/Sustentabilidade-Ambiental-Ac%C3%BAstica-Regulat%C3%B3rias-Excessivos-ebook/dp/B0D38D9B2V
[2] Link: https://www.amazon.com.br/Condom%C3%ADnios-saud%C3%A1veis-sustent%C3%A1veis-excessivos-ambiental-ebook/dp/B0DCZVDZYL
[3] https://healthybuildings.hsph.harvard.edu/
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