Compartilho com vocês mais um artigo em homenagem à Semana do Meio Ambiente
Ruídos de máquinas, equipamentos, ferramentas veículos, serviços impactam intensamente a saúde ambiental. Ruídos causam a degradação ambiental e, consequentemente, a degradação da qualidade de vida. Ruídos impactam o ambiente urbano, o ambiente residencial, o ambiente de trabalho, o ambiente educacional, o ambiente hospitalar, entre outros. A saúde ambiental é a qualidade ambiental necessária à vida humana. Sem adequada saúde ambiental não há condições para a saúde humana. Na dimensão regulatória, saúde ambiental é uma categoria de saúde pública, objeto de proteção legal. Ambiente poluído por ruídos é um ambiente nocivo à saúde fisiológica, mental e auditiva. Ar poluído por ruídos é nocivo. A política nacional do meio ambiente dispõe que a qualidade ambiental é um dos seus objetivos. A saúde ambiental está catalogada na lei de organização dos serviços de saúde. O tema dos ruídos está no rol de competências dos serviços de vigilância sanitária sobre o ambiente de trabalho.
Após profunda pesquisa científica sobre o tema, percebi que estamos atrasados culturalmente e normativamente quanto à prevenção e repressão aos ruídos mecânicos. Ruídos são uma anomalia mecânica de equipamentos, máquinas, ferramentas, veículos e serviços. Ruídos são o símbolo de subdesenvolvimento da indústria fabricante destas máquinas. Ruídos expressam a ineficiência industrial acústica. Ruídos violam o princípio da sustentabilidade ambiental acústica e o princípio da eficiência acústica. Por isto, é fundamental que consumidores e cidadãos exijam das autoridades competentes a reforma das leis e regulamentações de modo a termos a verdadeira inovação industrial, tecnológica, ambiental, normativa e institucional, para a prevenção e repressão aos ruídos mecânicos. O direito à saúde ambiental e o direito ao meio ambiente sadio ecologicamente equilibrado demandam melhores políticas públicas ambientais, de saúde, de educação e industrial, para eliminar, reduzir e isolar os ruídos de máquinas, equipamentos, ferramentas, serviços e infraestruturas. Nos meus ebooks Movimentos antirruídos para cidades inteligentes, saudáveis e sustentáveis e Condomínios inteligentes, saudáveis e sustentáveis, publicados na Amazon, apresento diversas propostas para o aperfeiçoamento institucional e a educação ambiental acústica nas cidades.
Para lembrar o Prêmio Nobel de Medicina Robert Kock: “Um dia a humanidade precisará lutar a contra a poluição sonora com a mesma determinação lutou contra a peste ou a cólera”. Pois bem, este momento chegou é a hora da luta firme contra os ruídos mecânicos e contra os poluidores acústicos e contra sua conduta antissocial, insana, insustentável e ilegal. Para saber mais sobre o Movimento antirruídos consulte o site da Associação Monitor Ambiental Antirruídos – https://antirruidos.wordpress.com/, veja siga as novidades no twitter – https://twitter.com/antirruidos.
Ericson M. Scorsim. Advogado e Consultor no Direito Público. Doutor em direito pela USP. Autor dos ebooks Movimento antirruídos para cidades inteligentes, saudáveis e sustentáveis e Condomínios inteligentes, saudáveis e sustentáveis, Amazon.
