Ericson Scorsim. Advogado e Consultor no Direito da Comunicação, como foco em tecnologias, telecomunicações e mídia. Doutor em Direito pela USP.
O governo britânico, após intensa pressão dos Estados Unidos, reviu sua geoestratégia em relação ao fornecimento de tecnologia de 5G pela empresa chinesa Huawei. Os Estados Unidos ameaçaram o Reino Unido de não mais compartilhar informações de inteligência se permitida a tecnologia chinesa de 5G, o que poderia ensejar o rompimento do acordo de cooperação neste tema, na forma do Five Eyes (aliança estratégica de compartilhamento de inteligência entre Estados Unidos, Reino Unidos, Canadá, Nova Zelândia e Austrália).
O ato do governo britânico foi motivado a partir de relatório do National Cyber Security Centre, o qual tem vínculo GCHQ’s, agência britânica de inteligência, o qual vê o potencial de risco à segurança nacional com os equipamentos da Huawei. Apontam-se os riscos de desabastecimento de equipamentos com as pressões dos Estados Unidos para evitar o fornecimento de microchips da tecnologia 5G para a Huawei. Por ora, mantêm-se os equipamentos de 2G, 3G e 4G. Mas, a partir de 2027, os equipamentos de telecomunicações da Huawei devem ser removidos das redes de telecomunicações. Não há previsão de compensação pela substituição dos equipamentos. E a partir do final de 2020 será considerada ilegal a aquisição de equipamento da Huawei pelas empresas operadoras de serviços de telecomunicações britânicas.
Os operadores de telecomunicações British Telecom e Vodafone alertaram o governo que se o prazo fosse exíguo haveria o risco de disrupções nos serviços de telecomunicações móveis, em prejuízo aos usuários. Esta decisão implica no adiamento da implantação da tecnologia de 5G no Reino Unido. O Reino Unido prepara a atualização de sua lei de telecomunicações para tratar desta questão do fornecimento de tecnologia de 5G. A Huawei informou que empresa 1.600 (hum mil e seiscentos pessoas) no Reino Unido. Também, a empresa tem diversos centros de pesquisa e desenvolvimento localizados no Reino Unido. Há, portanto, o risco significativo de demissões em massa de trabalhadores britânicos, bem como o risco de fechamento dos centros de pesquisas, confirmando-se o banimento da Huawei.
A decisão acaba por beneficiar os concorrentes Nokia e Ericcson. Ocorre que a ironia da história é que tanto a Nokia e a Ericcson produzem equipamentos de telecomunicações de 5G na China.
