O Ministério da Ecologia do governo francês pelo Decreto 2022, de 3 de janeiro de 2002, estabeleceu um programa de monitoramento de poluição acústica causada por automóveis e motocicletas.
O programa é experimental e durarão dois anos e será instalado em vias públicas, com tecnologias avançadas que utilizam visão e audição computacional. Os sensores acústicos serão instalados na primeira fase em Paris, Nice e Toulouse. Estudos mostram que a poluição acústica gera custos de mais de 147 (cento e quarenta e sete) milhões de euros por ano para a economia francesa.[1] As fontes de ruídos são diversas: transporte, vizinhança e ambiente de trabalho.
Conforme estudos os ruídos impactam a saúde pública da seguinte maneira: perturbação do sono, doenças cardiovasculares, obesidade, diabetes, saúde mental, dificuldades de aprendizagem, medicação, hospitalização. No âmbito econômico, há perda de produtividade e depreciação imobiliária.[2]
A tecnologia a ser adotada (radares acústicos) é conhecida como Medusa, um projeto de inovação tecnológica liderada pela agência estatal francesa BruitParif. Este tipo de inovação tecnológica pode seria ser aplicado no Brasil. Seria interessante a criação de um ecossistema tecnológico voltado à criação de startups voltados ao controle da poluição acústica. Há um campo fértil para civic techs (startups de engajamento social em projetos de utilidade pública), gov techs, fornecedores de tecnologias, aplicativos, entre outros.
Precisamos agilizar o ambiente regulatório para este tipo de iniciativa voltado à qualidade ambiental acústica no Brasil.
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Ericson M. Scorsim. Advogado e Consultor no Direito Regulatório das Comunicações. Doutor em Direito pela USP
[1] Ayuso, Silvia. Francia instala radares sonorous para limitar el ruído de motores. Clima y Meio Ambiente. El País, de 5 de janeiro de 2021. Ver, também: Linde, Pablo. La contaminación sonora también mata. El ruído causa cada ano en Europa 16.600 muertes prematuras y más de 72.000 hospitalizaciones especialmente por culpa de tráfico.
[2] Ver: ADEME e Conseil National du Bruit, 22/07/2021.
Crédito de imagem: Autoesporte – Globo
