Cidades convivem com verdadeira epidemia acústica. E, em período de pandemia, os ruídos tornaram-se mais evidentes nos regimes de home office (trabalho em casa), home care (tratamento à saúde domiciliar) e home schooling (ensino domiciliar). Estes ruídos contaminam o ar, impactando a saúde, o bem estar e o meio ambiente. Ruídos provêm de diversas fontes: equipamentos de jardinagem, motocicletas, carros, ônibus, serviços de reparos e manutenção em condomínios, obras de construção civil, entre outros. A fabricação, fornecimento e utilização dos equipamentos elétricos/mecânicos é contrária às melhores práticas de sustentabilidade ambiental acústica.
Há muitos modelos de negócios e de práticas de gestão insustentáveis ambientalmente. Por isto, precisamos desenvolver técnicas de inteligência ambiental acústica, a partir das inovações tecnológicas. A inteligência ecológica é a conscientização a respeito do ecossistema e sua influência na vida humana.[1] Daniel Goleman em sua obra Ecological Intelligence, Broadway Books, New York, 2009, explica o tema da inteligência ecológica. No aspecto da inteligência acústica é a conscientização do impacto significativo dos ruídos sobre a saúde pública, o bem estar público e o meio ambiente. A inteligência ambiental acústica possibilitará o monitoramento ambiental dos ruídos urbanos. Smartphones podem ser utilizados em tarefas de gravações de vídeos sobre os ruídos. Estes aparelhos podem elaborar mapas de ruídos urbanos. Estes vídeos têm a função de identificar e monitorar o poluidor acústico. Também, sensores acústicos poderão servir utilizados para medir o nível de poluição acústica das cidades. E numa perspectiva mais sofisticada redes de telecomunicações de quinta-geração (5G), internet das coisas, inteligência artificial, aprendizagem por máquina, servirão para a coleta de dados acústicos em tempo real.
Há, ainda, tecnologias de visão e audição computacional que podem auxiliar na coleta de dados de vídeo e áudio em tempo real. Toda esta tecnologia digital poderá medir a ineficiência acústica das tecnologias mecânicas de equipamentos de jardinagem, motocicletas, carros, ônibus, serviços de construção civil, entre outros. Cada objeto sonoro tem sua identidade acústica. A marca acústica serve justamente para identificar o objeto poluidor acústico. Por isto, no futuro, o design regulatório, estabelecido em lei, deverá exigir etiquetas de identificação acústica de equipamentos elétricos/mecânicos poluidores acústicos. Sistemas de etiquetas de identificação por radiofrequência deveriam ser exigidos dos objetos sonoros. Também, selos de eficiência acústica com etiquetas de radiofrequências deveriam ser exigidos dos objetivos sonoros.
Exemplificando-se a partir de condomínios com smartphones é possível coletar sinais de inteligência acústica de objetos sonoros poluidores acústicos. A partir das tecnologias digitais será possível a configuração de twins digitais, isto é, gêmeos digitais. Um objeto do mundo físico terá sua réplica digital. Com isto, a partir da réplica, é possível fazer simulações a respeito da performance dos objetos. A inteligência acústica servirá à acústica forense, especialmente na produção e coleta de provas em investigações de crimes ambientais e de poluição sonora. Deste modo, a autoria e materialidade dos delitos ambientais serão comprovados por evidências de inteligência acústica. Também, a inteligência acústica poderá contribuir na coleta de dados ambientais na execução de políticas ambientais de controle da poluição acústica. Além disto, a inteligência acústica servirá no design de sistemas de comando, controle e comunicações aplicados à gestão ambiental nas cidades. Cidades saudáveis, sustentáveis e inteligentes dependerão de sistemas de comando, controle e comunicações de inteligência acústica, no âmbito do controle da poluição sonora.
No âmbito dos sistemas de controle da emissão de gases, para fins de controle da poluição do ar, já há existem mecanismos avançados para atendimento desta finalidade da política ambiental. Por isto, precisamos estender esta lógica regulatória do controle da poluição atmosférica e do aquecimento global para o campo do controle da poluição sonora nas cidades. Urgentemente, necessitamos da inteligência acústica para melhorar as práticas de sustentabilidade ambiental sonora nas cidades, a fim de conter os ruídos urbanos, algo essencial para a proteção da saúde e bem estar públicos.
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Ericson Scorsim. Advogado e Consultor em Direito do Estado. Doutor em Direito pela USP. Autor do livro Propostas Regulatórias: Anti-Ruídos Urbanos, edição autoral, Amazon, 2022.
[1] Sobre o tema, ver: Golemann, Daniel. Ecological intelligence. How knowing the hidden impacts of what we buy can change everything. Broadway Books, 2009.
Crédito de Imagem: Instituto de Engenharia
