A Organização Mundial da Saúde dispõe que ruídos acima de 50 db (cinquenta decibéis) causa danos à saúde. Há evidências científicas demonstrando que o ruído ambiental é fator de perda de anos de vida saudável. Ver: Burden of diase from environmental noise. Quantification of healthy life years lost in Europe da Organização Mundial da Saúde. Ver, também: UN, Environment programme. Noise, blazes and mismatches. Emerging issues of environment concern. Frontiers, 2022. Ver: Blanes, Nuria e outros. Projected health impacts from transportation noise – exploring two cenarios for 2030. Ver: World Health Organization, Regional Office for Europe. Environmental Noise Guidelines for the European Region. Ver, também: World Health Organization, Regional Office for Europe: Biological mechanism related to cardiovascular and metabolic effects by environmental noise, por Charlotta Ericksonn e outros. Também, ver: Swinbur, Tracy e outros. Valuing quiet: an economic assessment of US enviromental noise as a cardiovascular health hazard, American Journal Preventive Medicine, 2015 september: 49 (3): 345-353. Ver: The health effects of enviromental noise- ENHealth, Departement of Health of Australia. Também, há evidências científicas apontando os graves riscos à saúde para pessoas com hipertensão e cardíacos.
Igualmente, ruídos e poluição sonora são um dos principais fatores para a perda da qualidade do sono. Ruídos são fator de estresse ao organismo humano. Geram impacto no sistema cerebral e cognitivo, sistema digestivo, sistema cardiovascular, sistema endócrino, sistema do sono, sistema respiratório, ente outros. Há parâmetros distintos para ruídos durante o dia e a noite. A pesquisa científica demonstra que ambiente saudável gera vidas saudáveis, diferentemente ambientes poluídos causam danos à saúde. Ver: European Environment Agency: Healthy Environment, healthy lives: how the environment influences health and well-being in Europe. Na Europa, há diretrizes específicas para a ruídos durante a noite, para a proteção ao sono e evitar a insônia, bem como para proteger a saúde mental da população. Ver: Word Health Organization, Europe, Night noise guidelines for europe, 209. Na aferição do impacto dos ruídosdeve ser considerado o fator de incomodidade, isto é, o impacto na saúde física, mental, emocional e auditiva e no bem estar pessoa, não podendo-se as autoridades consideram apenas o nível de pressão sonora medido em decibéis. Em 2022, a Organização das Nações Unidas adotou na Resolução nº. 76, o direito ao ambiente limpo, saudável e sustentável, o que evidentemente garante a qualidade ambiental acústica. A título ilustrativo, diversas cidades têm uma extensa malha de corredores viários para ônibus do sistema de transporte coletivo de passageiros. Estes ônibus são fatores de ruídos e poluição ambiental sonora. Ruídos dos ônibus do sistema de transporte coletivo de passageiros são bem superiores ao limite recomendado de 50 dB (cinquenta) decibéis recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Além disto, a recomendação de saúde sanitária é manter janelas abertas para a circulação de ar.
Ora, mantendo-se janelas abertas há a invasão ao ambiente causado pelos ruídos e pela poluição sonora. Há, portanto, risco à saúde pública e à saúde ambienta e saúde mental das áreas residenciais vizinhas aos corredores de circulação de ônibus do sistema de transporte coletivo de passageiros. Além disto, a Organização das Nações Unidas tem os seguintes objetivos de desenvolvimento sustentável: saúde e bem estar (meta 3), saneamento ambiental (meta 6), cidades e comunidades sustentáveis (meta 11). Ora, para termos uma Curitiba limpa, saudável e sustentável são necessárias ações em proteção à saúde pública e saúde ambiental. A União Europeia, através de sua Agência Ambiental, tem o plano de zero poluição para até 2030.[1] A meta é reduzir até 2030, no mínimo, 30% (trinta por cento) da poluição sonora do transporte terrestre e inclusive transporte aéreo. Por estas razões é necessário a atualização de poder polícia sanitária municipal para o enfrentamento da epidemia de ruídos e poluição sonora. O tema está associado à saúde pública, saúde ambiental, saúde ocupacional, saúde mental, entre outros aspectos. Inovações tecnológicas devem ser absorvidas pelo poder de polícia sanitária para o monitoramento da qualidade da saúde ambiental das cidades no aspecto do controle da emissão de ruídos e poluição ambiental sonora. Portanto, a qualidade ambiental e sanitária é um fator decisiva para a qualidade de vida e saúde humanas.
A subcultura tóxica, insana e insustentável dos ruídos e poluição sonora deve ser vencida pela cultura da saúde e sustentabilidade ambiental, em prol do bem estar humano nas cidades. Por isto, os municípios têm responsabilidades quanto à atualização do poder de polícia sanitária para a proteção dos direitos fundamentais à vida, qualidade, saúde. Precisamos aprender com a histórica trágica da pandemia do coronavírus, a fim de protegermos melhor e preventivamente a população das cidades diante de riscos evitáveis como é o caso da epidemia de ruídos e poluição ambiental sonora. Somente termos cidades inteligentes, saudáveis e sustentáveis com o controle sobre a emissão de ruídos e a poluição sonora, a proteção à qualidade ambiental e saúde ambiental.
Ericson Scorsim. Advogado e Consultor no Direito Público. Doutor em Direito pela USP. Fundador da Associação Civil Monitor Ambiental Antirruídos. Autor dos ebooks: Movimento antirruídos para cidades inteligentes, saudáveis e sustentáveis (2022) e Condomínios inteligentes, saudáveis e sustentáveis (2023), edição autoral, Amazon.
Crédito de imagem: Freepik
[1] E ainda sobre o tema, ver: city planning for health and sustainable development. European Sustainable Development and Health Series 2, 1997.
