O think thank Atlantic Council, através do seu Geotech Center, divulgou relatório sobre os impactos geopolíticos das novas tecnologias e dados nos Estados Unidos.
A análise foi elaborada no contexto da disputa pela liderança global entre Estados Unidos e China. Além disto, a atuação de hackers contra alvos norte-americanos, como é o caso do episódio do Solar Wind, Colonial Pipeline, entre outros. Outras infraestruturas críticas também foram alvos de ataques cibernéticos. Há, inclusive, campanhas de desinformação que afetam a integridade do sistema eleitoral norte-americano causado por governos estrangeiros. Diversas recomendações foram propostas. No âmbito da liderança em ciência e tecnologia foi recomendado o estabelecimento de prioridade, investimentos, padrões e regras para a disseminação das tecnologias para o governo, a indústria privada, academia e mediante alianças e parcerias.
No tema de segurança de dados e comunicação, sugere-se a atualização a National Cyber Strategy com foco no monitoramento digital pelo setor público e privado. Neste contexto, recomenda-se o fortalecimento de alianças e parcerias internacionais em iniciativas globais que fomentem a utilização da tecnologia quântica na proteção à segurança dos dados e das comunicações. Esta tecnologia é útil em sistemas de criptografia, para garantir a segurança das comunicações e dados. Portanto, a questão do espaço cibernéticos e os riscos de ataques é um tema vital aos Estados Unidos. Fala-se, inclusive, em se promover ações de diplomacia cibernética. Outro ponto é garantia da confiança na economia digital, mediante o desenvolvimento de parâmetros e melhores práticas para a confiança na economia digital e com regras e regulações nacionais. Por isso, advoga-se pelo uso responsável da tecnologia, bem como de prática de governança em segurança cibernética. Recomenda-se assegurar a cadeia de suprimentos e a resiliência dos sistemas, mediante a análise de medidas de balanceamento de riscos com países aliados. Também, um dos objetivos é garantir a coordenação da aquisição de segurança cibernética através de redes de governo, bem como formar mais especialistas no tema.
Outro tema é continuidade na proteção à saúde e bem estar global por ações de detecção de agentes biológicos ameaçadores, a universalização dos métodos de tratamento e o engajamento em medidas de remediação dos danos à saúde. Neste aspecto, há a previsão de medidas de monitoramento dos casos de coronavírus, bem medidas para assegurar os direitos à privacidade. Por outro lado, há a sugestão de medidas de garantia de operações espaciais para o benefício público. Deste modo, busca-se investigar o desenvolvimento de tecnologias espaciais pelo setor privado, para permitir a segurança nacional em operações espaciais, bem como promover melhorias na agricultura, exploração oceânica, mudanças climáticas, alinhamento de operações civis e militares e a adoção de tratados internacionais para dar suporte a estes usos. Neste contexto, considera-se a constelação de pequenos satélites em baixa órbita, os quais poderão dar suporte a operações militares. Por fim, há o tópico do futuro do trabalho, no qual se recomenda a criação de uma força de trabalho para década GeoTech, mediante acessos equitativos e oportunidades. E, ainda, há medidas para a educação digital dos norte-americanos para poder operar novas tecnologias.
Estas lições dos Estados Unidos merece a devida análise para que o Brasil possa acordar para a geoestratégia norte-americana e, assim, possa melhor se posicionar no cenário internacional, com ações geoestratégicas em curto, médio e longo prazo.
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Ericson Scorsim. Advogado e Consultor em Direito Público, com foco em Direito da Comunicação, nas áreas de tecnologias, internet, telecomunicações e mídias. Doutor em Direito pela USP. Autor do livro Geopolitical Game between United States and China on 5G technology: impact on Brazil, publicado pela Amazon. Autor da Coleção de Ebooks sobre Direito da Comunicação.
