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União Europeia aprova programa de investimentos em infraestruturas de conectividade: o Global Gateway

20/01/2022

Em dezembro de 2021, a União Europeia aprovou o programa de investimentos em infraestrutura de conectividade denominado Global Gateway.

O total alocado para o programa é de mais 300 (trezentos) bilhões de euros. Dentre áreas de investimentos estão: redes de fibras óticas, redes de cabos submarinos, corredores de transporte limpos, linhas de transmissão limpas, entre outras.  Na relação entre União Europeia e América do Sul foi instalada uma rede de cabos submarinos com fibra ótica e infraestrutura terrestre de backbone, no programa denominado BELLA. Assim, amplia-se o tráfego de dados entre os dois continentes.[1]

No setor da saúde, a prioridade é garantir a segurança da cadeia de suprimentos. E o programa HERA tem por objetivo garantir aos parceiros globais a vigilância no aspecto de resposta de emergência na saúde.  Na área de energia, há a previsão de investimentos para a transição da matriz energética.

No setor de transporte há a previsão de investimentos em conexões de transportes sustentáveis. Em educação e pesquisa há investimentos na educação digital. Em redes de telecomunicações, destaca-se que o compromisso com as redes de 5G seguindo-se os padrões de segurança cibernética.

Os recursos serão operacionalizados pelo European Investment Bank (EIB) e European Bank for Reconstruction  and Development (EBRD). No aspecto geopolítico, o programa Global  Gateway da União Europeia é uma resposta ao programa de conectividade  Chinese Belt and Road iniciative, buscando-se alinhar-se ao programa Build Back Better World dos Estados Unidos.

Há diversas oportunidades para o Brasil com o programa Global Gateway da União Europeia de investimentos em conectividade.

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Ericson M. Scorsim. Advogado e Consultor no Direito Regulatório das Comunicações. Doutor em Direito pela USP. Autor do livro Jogo Geopolítico das Comunicações 5G: Estados Unidos, China e o Impacto no Brasil, Amazon. Autor do livro Geopolítica das Comunicações, Amazon.


[1] European Comission. Brussels, 1.12.2021. Joint Communication to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee, the Committee of the Regions and the European Investment Bank. The Global Gateway.

Crédito de Imagem: Electomagazine

Ericson M. Scorsim

Advogado e Consultor em Direito da Comunicação. Doutor em Direito pela USP. Autor da Coleção Ebooks sobre Direito da Comunicação com foco em temas sobre tecnologias, internet, telecomunicações e mídias.