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Aberta consulta sobre coleta de dados da infraestrutura de telecom que suporta as redes de transporte

08/10/2020

Está aberta à participação da sociedade a Consulta Pública 68/2020, por meio da qual a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende receber contribuições sobre a proposta de instituição de coleta periódica de dados da infraestrutura de telecomunicações que suporta as redes de transporte no País. A consulta recebe contribuições até o dia 5 de novembro.

As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP). No SACP estão disponíveis informações detalhadas sobre a proposta, que também podem ser obtidas por meio do processo SEI 53500.016983/2020-83.

Fonte: Anatel

Ericson M. Scorsim

Advogado e Consultor em Direito da Comunicação. Doutor em Direito pela USP. Autor da Coleção Ebooks sobre Direito da Comunicação com foco em temas sobre tecnologias, internet, telecomunicações e mídias.