Em diferentes bairros de Curitiba há percepção da degradação ambiental causada pela poluição sonora. São ruídos gerados por equipamentos de jardinagem, condomínios, obras de construção civil, trânsito, automóveis, motocicletas, helicópteros, entre outros.
A degradação ambiental sonora compromete a qualidade de vida. Também, a degradação ambiental impacta a saúde pública, o bem estar público e o descanso público. Ruídos são fontes de stress à saúde física e mental. Há riscos à saúde auditiva causada pela poluição sonora. A Organização Mundial da Saúde em estudos científicos aponta que ruídos acima de 50 (cinquenta) decibéis causam riscos de dano à saúde. Representam uma violência sonora contra a integridade física e psíquica dos cidadãos. E, há, ainda inúmeros grupos de cidadãos hipervulneráveis aos ruídos: crianças, doentes, idosos, autistas, pessoas com audição absoluta, entre outros.
Infelizmente, não temos em Curitiba, uma política pública eficiente para a contenção dos ruídos urbanos sequer há uma política ambiental sonora para educar os cidadãos a respeito dos impactos dos ruídos e a necessidade de mudanças no comportamento antissocial. Também, não há uma política preventiva e repressiva em relação os poluidores sonoros. Jardineiros, condomínios, empresas de construção civil, motoqueiros, empresas de ônibus poluem livremente a paisagem sonora da cidade.
Não há efetividade do poder de polícia municipal para a contenção dos ruídos. A este respeito, Dalton Trevisan, escritor curitibano, em uma crônica da década de 80 perguntava onde estavam os fiscais da prefeitura para combater a poluição sonora.[1] O autor narrava a impunidade dos poluidores sonoros que perturbavam a cidade e os moradores. Os princípios ambientais da prevenção de danos, precaução, vedação do retrocesso ambiental e responsabilização do poluidor demandam uma política ambiental mais efetiva contra a poluição sonora. James Hilman, em sua obra a Cidade e Alma, destaca a importância do ambientalismo para a saúde e o bem estar dos cidadãos.
A percepção do ambiente sonoro das cidades é o principal passo dos cidadãos para buscar melhores condições de vida urbana. Para Curitiba evitar o retrocesso ambiental sonora é necessária, urgentemente, uma política ambiental de controle de poluição sonora. Afinal, uma cidade sustentável, saudável e inteligente possui medidas para a mitigação dos ruídos urbanos.
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Ericson Scorsim. Advogado e Consultor no Direito Público. Doutor em Direito pela USP. Autor do livro Propostas Regulatórias: Anti-Ruídos Urbanos, Amazon, 2022.
[1] Livro de contos Desgracida, Record, 2010.
Crédito de Imagem: SALVAnet – Mundo Médico
