A política urbana, ambiental e cultural considerar o valor estético. A Constituição e a legislação os bens estéticos. Por isto, devemos considerar a proteção aos sons do meio ambiental natural, associados à biodiversidade, como um valor ambiental e estético. É fundamental a proteção à estética auditiva, isto é, a proteção à percepção ambiental, livre de ruídos ofensivos à saúde auditiva. Por outro lado, devemos considerar os ruídos mecânicos como um anti-valor, pois nega a vida, a qualidade de vida, qualidade ambiental, a saúde humana, bem estar e também a vida, saúde e bem estar animal. A estética urbana está correlacionada para além de aspecto de beleza. Diz respeito ao bem que faz bem, que é bom.
A estética transcende a experiência do gosto. Kant ensina este tema com profundidade. Aqui, há o aspecto da estética urbana sonora com a qualidade ambiental, o que é bom, o que faz bem, o que é verdadeiro. Por isto, estudos científicos mostram o poder de restauração das energias vitais com a proximidade da natureza, livre de ruídos mecânicos. Estudos científicos demonstram que ruídos fazem mal à saúde humana. Por isto, a declaração da ONU aponta diversas etapas da humanidade e a relação com natureza. Primeira, a relação de harmonia entre humanidade e a natureza. Segunda, a desintegração entre humanidade e a natureza. Terceira, a busca da reintegração entre humanidade e natureza. Portanto, a estética urbana deve buscar esta aproximação entre humanidade e natureza, em sua dimensão sonora. A estética urbana acústica deve priorizar medidas para eliminar, reduzir e isolar ruídos de máquinas, equipamentos, ferramentas, veículos e serviços.
A harmonia entre humanidade e natureza depende da libertação dos ruídos mecânicos, um fator de retrocesso ambiental e de danos à saúde. A bioesfera e bioacústica devem superar a mecanoesfera e a tecnoesfera, na perspectiva da estética urbana. Por exemplo, a cidade de São Paulo, em editou a lei para o controle da poluição visual, promovendo-se a limpeza estética de lugares privados e públicos, algo que funcionou e a população percebeu os efeitos positivos desta mudança cultural. O mesmo pode e dever ser feito em relação ao enfrentamento da epidemia de poluição ambiental sonora. A estética urbana, a ética ambiental e a psicologia ambiental devem ser incorporadas nas práticas de mudança para superarmos a subcultura tóxica, insana e insustentável dos ruídos mecânicos, substituindo-se pela cultura da quietude urbana e tranquilidade pública. A Carta Encíclica Laudato Si do Papa Francisco sobre o Cuidado da Casa Comum explica sobre a necessidade da educação estética dos sentidos para a percepção ambiental. Segundo o Papa: “Neste contexto, não se deve descurar nunca a relação que existe entre uma educação estética apropriada e a preservação de um ambiente sadio. Prestar atenção à beleza e amá-la ajuda-nos a sair do pragmatismo utilitarista. Quando não se aprende a parar a fim de admirar e apreciar o que é belo, não surpreende que tudo se transforme em objeto de uso e abuso sem escrúpulos”. Por isto, é fundamental a educação estética para ensina que é a beleza natural (sons da natureza, apreciação do silêncio) e a feiura (ruídos mecânicos desagradáveis).
Uma política urbana e ambiental é essencial o cultivo ao bem comum ambiental, livre de ruídos mecânico. A beleza de uma cidade depende de sua arquitetura de sua paisagem sonora. Sobre o valor ambiental e estético dos espaços tranquilos, ver: Bentley, clive. Tranquil Spaces, measuring the tranquility of public spaces. Suffolk: Sharps Redmore Press, 2019. Resumindo-se a estética urbana auditiva é uma qualidade ambiental, associada a saúde ambiental e ao bem estar auditivo. Um dos fatores a ser respeitado na política urbana, ambiental, saúde, educacional e cultural nas cidades.
Ericson Scorsim. Advogado e Consultor no Direito Público. Doutor em Direito pela USP. Fundador da Associação Civil Monitor Ambiental Antirruídos. Autor dos ebooks: Movimento antirruídos para cidades inteligentes, saudáveis e sustentáveis e Condomínios inteligentes, saudáveis e sustentáveis, publicados pela Amazon.
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