Um tema fundamental das políticas urbanas é a consideração do impacto da poluição sonora causada por infraestruturas na qualidade de vida nas cidades. São infraestruturas de transporte coletivo de passageiros (terminal de ônibus e corredores de circulação), mobilidade urbana, equipamentos urbanos, serviços públicos, helipontos, entre outros.
É necessário um novo design urbano, com a reflexão a partir das consequências das infraestruturas de obras e serviços sobre a qualidade ambiental e, assim, sobre a qualidade de vida de todos. Existem diversas medidas para eliminar, reduzir e isolar os ruídos das infraestruturas urbanas. Por isto, entendo que as políticas para uma cidade inteligente, saudável e sustentável devem realizar o monitoramento dos ruídos ambientais. Há inovações tecnológicas suficientes para a realização da gestão ambiental e urbana, com maior eficiência e efetividade.
A legislação precisa avançar para utilizar de instrumentos de incentivos ao uso das inovações tecnológicas em ampla escala, para priorizar a qualidade de vida, a qualidade ambiental nas cidades. Há danos ambientais causados pelas infraestruturas urbanas. Há custos injustamente impostos à sociedade por causa das infraestruturas urbanas. Por isto, devem ser obrigatórios estudos de impacto ambiental e impacto na vizinhança, a serem realizados periodicamente, para a contenção dos danos decorrentes das infraestruturas urbanas. Aqui, devem ser respeitados os princípios da prevenção do dano ambiental, precaução do dano ambiental, proibição do retrocesso ambiental, segurança ambiental, entre outros.
Um dos princípios da política nacional do meio ambiente é a qualidade ambiental. Por isto, é da responsabilidade do poder público em adotar normas, padrões e procedimentos para prevenir e reprimir condutas abusivas de produção de ruídos e poluição sonora decorrentes das infraestruturas urbanas. O desenvolvimento sustentável das cidades somente será garantido se adotadas medidas para eliminar, reduzir e isolar os ruídos e a poluição sonora das infraestruturas urbanas que tanto malefícios trazem para a qualidade de vida e qualidade ambiental.
É fundamental para o desenvolvimento sustentável e uma cidade inteligente, saudável e sustentável, a elaboração de um plano de governança para a sustentabilidade ambiental acústica. Para saber mais sobre o Movimento Antirruídos, ver: https://antirruidos.wordpress.com/ e https://twitter.com/antirruidos
Ericson M. Scorsim. Advogado e Consultor no Direito Público. Doutor em Direito pela USP. Fundador da Associação Civil Monitor Ambiental Antirruídos. Autor dos ebooks: Movimento antirruídos para cidades inteligentes, saudáveis e sustentáveis, Amazon, 2022 e Condomínios inteligentes, saudáveis e sustentáveis, Amazon, 2023.
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