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Parceria transatlântica entre Estados Unidos e União Europeia em tecnologias, infraestruturas e meio ambiente

24/06/2021

Estados Unidos e União Europeia, através de seus Presidentes, encontraram-se para realizar parcerias em tecnologias, infraestruturas e meio ambiente.

Um dos objetivos é a cooperação no setor de tecnologia, especialmente tecnologias emergentes e infraestruturas. Foi instalado um Conselho de Comércio e Tecnologia entre Estados Unidos e Europa, para a ampliação do comércio bilateral e investimentos recíprocos, para evitar barreiras técnicas desnecessárias, fortalecendo-se a cooperação global em tecnologias, questões digitais e cadeia de suprimentos. Busca-se promover a inovação e liderança de empresas norte-americanas e europeias. E, também, a ampliação da participação em organismos multilaterais para a fixação de padrões técnicos, incluindo-se em inteligência artificial, internet das coisas, seguranças das tecnologias de informação e comunicações, entre outras tecnologias emergentes.

Outro objetivo geoestratégico é realização de parcerias para o balanceamento das cadeias globais de suprimentos de semicondutores. Também, haverá a atuação conjunta em matéria de segurança cibernética e compartilhamento de consciência situacional (situational awareness), bem como certificação de segurança cibernética em produtos e software. Além disto, pretende-se um ambiente seguro e confiável no fluxo transnacional de dados em proteção aos consumidores e a privacidade. Por outro lado, quer-se fortalecer a cooperação no setor espacial mediante um acordo entre os sistemas de navegação por satélite GPS (norte-americano) e Galileu (europeu). O objetivo é o fortalecimento dos sistemas de observação da terra, para fins de monitoramento das mudanças climáticas.

Pretende-se o fortalecimento da democracia, mediante a defesa da liberdade jornalística, a internet aberta e o comportamento responsável no espaço cibernético, para reduzir a desinformação e a manipulação da informação. Ademais, busca-se o fortalecimento da cooperação entre Estados Unidos, Europa e América Latina e Caribe para a recuperação social e econômica.  Cabe ao Brasil analisar seu interesse geoestratégico e a avaliação dos impactos desta parceria transatlântica entre Estados Unidos e União Europeia, para avaliação de desafios, riscos e oportunidades geopolíticos e geoeconômicos.  

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Ericson Scorsim. Advogado e Consultor em Direito do Estado, com foco no Direito da Comunicação, nas áreas de tecnologias, mídias e telecomunicações. Doutor em Direito pela USP. Autor do Livro Jogo geopolítico entre Estados Unidos e China na tecnologia 5G, Amazon, 2020.

Ericson M. Scorsim

Advogado e Consultor em Direito da Comunicação. Doutor em Direito pela USP. Autor da Coleção Ebooks sobre Direito da Comunicação com foco em temas sobre tecnologias, internet, telecomunicações e mídias.