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Proposta de Projeto de Lei para cidade de Curitiba para combater motocicletas barulhentas

25/01/2024

Ruídos excessivos, desnecessários e abusivos e a poluição ambiental sonora causada por motocicletas barulhentas causam a degradação da qualidade ambiental da cidade.

 Estes ruídos excessivos das motocicletas barulhentas comprometem a qualidade de vida, a saúde ambiental, a saúde urbana, o bem estar ambiental e auditivo e conforto ambiental e auditivo da população. 

Por isto, a Associação Monitor Ambiental Antirruídos apresentou proposta para a cidade de Curitiba para garantir o controle ambiental das motocicletas barulhentas.

Você pode apoiar a proposta de projeto de lei divulgando-a nas redes sociais e encaminhando mensagens pedindo ao prefeito e vereadores a respectiva aprovação.  

Baixe o arquivo PDF do Projeto de Lei.

Ericson M. Scorsim

Advogado e Consultor em Direito da Comunicação. Doutor em Direito pela USP. Autor da Coleção Ebooks sobre Direito da Comunicação com foco em temas sobre tecnologias, internet, telecomunicações e mídias.