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Proposta para Curitiba de projeto de lei para promover a educação ambiental e a sustentabilidade ambiental acústica em Condomínios

01/03/2024

Ruídos excessivos, desnecessários e abusivos e a poluição ambiental sonora de ônibus em condomínios causam a degradação da qualidade ambiental residencial e a qualidade ambiental urbanos.

Estes ruídos excessivos causados pelo uso de equipamentos, máquinas e ferramentas defeituosas, ineficientes acusticamente e insustentáveis ambientalmente causam danos à saúde ambiental, física, saúde mental, e  comprometem o bem estar ambiental e auditivo e conforto ambiental e auditivo. 

Por isto, a Associação Monitor Ambiental Antirruídos apresentou proposta de projeto de lei para a cidade  de Curitiba para   promover a sustentabilidade ambiental acústica em condomínios,  livre de ruídos excessivos, desnecessários e abusivos. 

Busca-se incentivar os condomínios a adotarem padrões de qualidade ambiental acústica e inovação tecnológica, atendendo-se  o princípio da ecoeficiência ambiental acústica de equipamentos, máquinas, ferramentas, obras e serviços. Apoie a proposta de projeto de lei divulgando-o nas redes sociais e encaminhando mensagens para o prefeito e vereadores.

Ericson M. Scorsim

Advogado e Consultor em Direito da Comunicação. Doutor em Direito pela USP. Autor da Coleção Ebooks sobre Direito da Comunicação com foco em temas sobre tecnologias, internet, telecomunicações e mídias.