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Proposta para Curitiba de projeto de lei para promover a sustentabilidade ambiental acústica e inovação industrial em obras de construção civil

19/03/2024

Ruídos excessivos, desnecessários e abusivos e a poluição ambiental sonora de causada por obras de construção civil causam a degradação da qualidade ambiental residencial e a qualidade ambiental urbanos.

Estes ruídos excessivos causados pelo uso de equipamentos, máquinas e ferramentas defeituosas, ineficientes acusticamente e insustentáveis ambientalmente causam danos à saúde ambiental, física, saúde mental, e comprometem o bem estar ambiental e auditivo e conforto ambiental e auditivo. 

Por isto,  a Associação Monitor Ambiental Antirruídos apresentou proposta de projeto de lei para a cidade  de Curitiba para   promover a sustentabilidade ambiental acústica e a inovação industrial em obras de construção civil,  livre de ruídos excessivos, desnecessários e abusivos.  São necessárias em obras de construção civil medidas para eliminar, reduzir e isolar os ruídos excessivos, desnecessários e abusivos.

Busca-se incentivar o setor de construção civil a adotar padrões responsabilidade ambiental acústica, padrões  de qualidade ambiental acústica e inovação tecnológica, atendendo-se  o princípio da ecoeficiência ambiental acústica de obras e serviços, com equipamentos, máquinas, ferramentas, mais sustentáveis ambientalmente e acusticamente.

Apoie a proposta de projeto de lei divulgando-o nas redes sociais e encaminhando mensagens para o prefeito e vereadores.

Ericson M. Scorsim

Advogado e Consultor em Direito da Comunicação. Doutor em Direito pela USP. Autor da Coleção Ebooks sobre Direito da Comunicação com foco em temas sobre tecnologias, internet, telecomunicações e mídias.