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Propostas Regulatórias: Anti-Ruídos Urbanos

14/03/2022

Compartilho a divulgação do meu novo livro: Propostas Regulatórias: Anti-Ruídos Urbanos. Na obra analiso o impacto dos ruídos na saúde e bem estar humano. Mostro as opções regulatórias para a contenção dos ruídos e promoção de práticas de sustentabilidade ambiental acústica

No ambiente das cidades sustentáveis e inteligentes e das novas tecnologias digitais é sintomática a resistência na redução dos ruídos urbanos. O ecossistema saudável, pautado na ecologia humana, profunda e integral exige políticas públicas e estratégias de contenção dos ruídos. Cidades sustentáveis efetivam medidas de controle da poluição sonora e respeito à cidadania ecológica acústica. Na taxonomia do barulho, ruídos têm diversas fontes: condomínios, indústria da construção civil, automóveis, motocicletas, ônibus, transporte coletivo de passageiros, helicópteros, aviões, aparelhos eletrodomésticos.

Ruídos urbanos é sintoma de subdesenvolvimento das cidades. São símbolos de tecnologias mecânicas disfuncionais e ineficientes acusticamente. Tecnologias barulhentas são insustentáveis. Ruídos representam uma subcultura de ineficiência mecânica das máquinas e intoxicação sonora ambiental. Há desafios para uma cultura da quietude urbana e residencial e de combate da subcultura do barulho das máquinas elétricas/mecânicas. Ruídos ameaçam e lesionam direitos fundamentais à qualidade de vida, saúde, bem estar, trabalho, descanso, meio ambiente saudável, cultura da quietude. A mobilidade inteligente conta com tecnologias digitais de monitoramento ambiental dos ruídos dos veículos. Inovações tecnológicas viabilizarão edifícios e condomínios inteligentes, bem como a mobilidade inteligente no aspecto acústico. O ecodesign acústico inteligente é fundamental. Ericson Scorsim apresenta algumas propostas regulatórias de controle da poluição sonora e consolidação do princípio da eficiência acústica, aplicáveis na fabricação, comercialização e utilização de produtos, equipamentos, máquinas e serviços. Por exemplo, a indústria dos equipamentos de jardinagem deve se adequar às inovações tecnológicas e às melhores práticas de sustentabilidade ambiental. Há falhas governamentais e lacunas legislativas na regulamentação e efetivação de políticas ambientais de controle da poluição sonora. Ericson Scorsim, autor do livro Jogo Geopolítico das Comunicações 5G: Estados Unidos, China e o Impacto no Brasil, mostra o potencial das inovações tecnológicas como visão e audição computacional, redes de telecomunicações 5G, IoT, inteligência artificial para o monitoramento ambiental da paisagem sonora. Cidades sustentáveis e inteligentes exigem controle da poluição sonora.

É necessária a atualização do poder de polícia ambiental alinhado às inovações tecnológicas. Proprietários, moradores e cidadãos têm direito à contenção de ruídos nos bairros e condomínios. O livro traz uma abordagem prática de regulação antirruído e expõe a obrigação dos condomínios em adotar mecanismos de compliance e governança ambiental acústica para proteção dos direitos fundamentais à qualidade de vida, saúde, trabalho, meio ambiente, descanso, cultura da quietude… Há grande potencial das tecnologias elétricas (carros, motocicleta e ônibus elétricos) para mobilidade urbana e redução dos ruídos. As novas políticas públicas de promoção à eficiência energética são inspiração para efetivação do princípio da eficiência acústica e controle da poluição sonora. O princípio do poluidor-pagador deve ser efetivado para controle da poluição sonora nas cidades.

O livro traz programas de controle da poluição sonora de automóveis e motocicletas por radares acústicos de Nova Iorque e Paris. Empresas de transporte coletivo e construção civil devem adotar melhores práticas de sustentabilidade ambiental acústica. É paradoxal tecnologias têm benefícios e malefícios. Lewiw Mumford, Técnicas e Civilização, NY, 1936, p. 364, bem definiu esta problemática: “o motivo subjacente à disciplina mecânica e a muitas invenções primárias… não foi a eficiência técnica, mas a santidade, ou o poder sobre outros seres humanos. No decorrer de seu desenvolvimento, as máquinas ampliaram esses objetivos e forneceram um veículo para sua realização”.

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A venda na Amazon Store.

Ericson M. Scorsim

Advogado e Consultor em Direito da Comunicação. Doutor em Direito pela USP. Autor da Coleção Ebooks sobre Direito da Comunicação com foco em temas sobre tecnologias, internet, telecomunicações e mídias.