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07/05/2024

Lançamento do Livro Sustentabilidade Ambiental Acústica – Propostas Regulatórias para Cidades Livres de Ruídos Excessivos, por Ericson M. Scorsim

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29/04/2024

Por soberania nacional, o Brasil deve criar seu próprio sistema de navegação e geolocalização?

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11/04/2024

Necessária revogação das normas regulamentares do Ministério do Trabalho e Emprego que impõem o ilegal limite para trabalhadores de tolerância de ruídos excessivos até 85 dB (A)

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01/04/2024

Proposta para Curitiba de projeto de lei para promover o uso responsável de lavadoras de alta pressão consumidoras de imensos volumes de água

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28/03/2024

Monitor Ambiental Antirruídos faz aniversário de 1 ano

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27/03/2024

Proposta para Curitiba de projeto de lei para promover a proteção à biodiversidade e proteção aos animais e pássaros diante dos ruídos ambientais

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22/03/2024

Proposta de Projeto de Lei para garantir a sustentabilidade ambiental acústica no ambiente do trabalho

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19/03/2024

Proposta para Curitiba de projeto de lei para promover a sustentabilidade ambiental acústica e inovação industrial em obras de construção civil

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12/03/2024

Proposta para Curitiba de projeto de lei para promover a inclusão e proteção aos direitos das pessoas com neurodiversidade e neurodivergência cognitiva

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05/03/2024

Proposta de Projeto de Lei para Curitiba garantir a cidade inteligente, saudável e sustentável, mediante a sustentabilidade ambiental acústica dos serviços públicos de transporte de passageiros por ônibus

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01/03/2024

Proposta para Curitiba de projeto de lei para promover a educação ambiental e a sustentabilidade ambiental acústica em Condomínios

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21/02/2024

Cartilha Sustentabilidade Ambiental Acústica – Rua Limpa

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01/02/2024

Improbidade administrativa ambiental por omissão de município em fiscalizar e controlar a emissão de ruídos excessivos, desnecessários e abusivos e a poluição ambiental sonora de ônibus de serviços públicos de transporte urbano de passageiros

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30/01/2024

Proposta para Curitiba de projeto de lei para proibir o uso de equipamentos de jardinagem que causem degradação da qualidade ambiental sonora

Artigos

25/01/2024

Proposta de Projeto de Lei para cidade de Curitiba para combater motocicletas barulhentas

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Proposta de Projeto de Lei para Curitiba garantir a cidade inteligente, saudável e sustentável, mediante a sustentabilidade ambiental acústica dos serviços públicos de transporte de passageiros por ônibus

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16/01/2024

Perda da concessão do serviço público de transporte urbano de passageiros de ônibus por causa de ruídos excessivos, desnecessários e abusivos e por poluição ambiental sonora

Artigos

20/12/2023

Cartilha Sustentabilidade Ambiental Acústica – Indústria

Artigos

18/12/2023

Cartilha Sustentabilidade Ambiental Acústica – Cidadania Ambiental

Artigos

01/12/2023

Curso: Sustentabilidade Ambiental Acústica nas Cidades – Cidades inteligentes, saudáveis e sustentáveis. O bem-estar público e a saúde pública

Artigos

24/11/2023

Lançamento do Curso Sustentabilidade Ambiental Acústica nas Cidades

Artigos

17/11/2023

Direito à segurança ambiental e defesa ambiental. A fiscalização ambiental e o controle da emissão de ruídos excessivos, desnecessários e abusivos e a poluição ambiental sonora nas cidades

Artigos

02/10/2023

Ebook Kindle: Movimento Antirruídos e contra Poluição Ambiental Sonora

Livros

26/09/2023

Ebook Kindle Movimento Antirruídos e contra Poluição Ambiental Sonora

Livros

Ebook Kindle Condomínios inteligentes, saudáveis e sustentáveis

Artigos

22/08/2023

Áreas residenciais contaminadas por ruídos e poluição ambiental sonora: instrumentos de prevenção de reparação

Artigos

27/07/2023

Inconstitucionalidade, ilegalidade e imoralidade da Resolução nº 490/2018 do CONAMA que legitima padrão de ruídos e poluição sonora por ônibus de transporte urbano de passageiros

Artigos

26/07/2023

Padrão de ineficiência acústica de ônibus de transporte urbano de passageiros. Análise do “Regulamento 51.03” da Comissão Econômica das Nações Unidas para Europa e seu impacto no Brasil. Ofensa ao Direito ao transporte limpo, inteligente, saudável e sustentável, livre de ruídos e poluição ambiental sonora

Artigos

14/07/2023

Saúde ocupacional no meio ambiente do trabalho, livre de ruídos e poluição sonora

Artigos

Proteção das pessoas com neurodiversidade cognitiva e auditiva. O direito à cidade inclusiva, saudável e sustentável, livre ruídos mecânicos e poluição sonora

Artigos

Padrões de qualidade ambiental acústica e de eficiência acústica. A proteção aos direitos à qualidade de vida, saúde, conforto e bem estar diante de ruídos mecânicos e poluição ambiental sonora

Artigos

13/07/2023

Poluição ambiental sonora causada por aeronaves. A necessária atualização do zoneamento ambiental aéreo

Artigos

Direito à paz ambiental, livre da subcultura de violência de ruídos nas cidades

Artigos

Necessária atualização do poder de polícia sanitária municipal. O enfrentamento à epidemia de ruídos e poluição ambiental sonora

Artigos

12/07/2023

Vinculação das Obras de construção civil ao princípio da eficiência acústica e sustentabilidade ambiental. Necessária atualização do poder polícia municipal sobre construções de obras para cidades inteligentes, saudáveis e sustentáveis

Artigos

Proteção à biodiversidade nas cidades diante dos ruídos e poluição sonora

Artigos

11/07/2023

Direito à segurança ambiental nas cidades, livre de ruídos e poluição sonora

Artigos

Cidadania Ambiental e o direito à cidade limpa, saudável e sustentável, livre de ruídos mecânicos

Artigos

10/07/2023

Medidas de compensação ambiental por ruídos e poluição sonora causada, em áreas residenciais, por ônibus do sistema de transporte coletivo de passageiros

Artigos

07/07/2023

Danos ambientais causados por ruídos e poluição ambiental de ônibus de transporte coletivo de passageiros

Artigos

06/07/2023

Estética urbana auditiva. A qualidade ambiental sonora das cidades

Artigos

05/07/2023

Princípio de proibição do retrocesso ambiental sonoro nas cidades

Artigos

04/07/2023

Direito fundamental à cultura da quietude em áreas residenciais nas cidades

Artigos

Trânsito inteligente, saudável e sustentável nas cidades

Artigos

30/06/2023

Responsabilidade ambiental, civil, sanitária e trabalhista de fabricantes de equipamentos, máquinas, ferramentas causadores de ruídos e poluição sonora

Artigos

Urbanismo ecohumanismo inteligente, saudável e sustentável, livre de ruídos mecânicos e poluição sonora

Notícias

Newsletter Direito da Comunicação – Edição especial do mês do meio ambiente – Junho/2023 está disponível

Artigos

Código de Ética Ambiental Acústica para a indústria e seu desenho industrial

Artigos

29/06/2023

Atualização serviços públicos de vigilância sanitária para enfrentar epidemia de ruídos ambientais. A necessária proteção à saúde ambiental

Artigos

28/06/2023

Política de Inovação e Cidadania, segundo a OCDE

Artigos

27/06/2023

Valoração econômica danos ambientais por ruídos e poluição sonora na cidade

Artigos

Inconstitucionalidade de leis municipais que legitimam ruídos mecânicos, poluição sonora e poluidores: violação do princípio da proibição do retrocesso ambiental e ao dever de progressividade ambiental

Artigos

26/06/2023

Direito à paisagem sonora nas cidades, livre de ruídos mecânicos e poluição sonora

Artigos

23/06/2023

Serviços públicos de limpeza acústica de ruídos e de poluição sonora: Para cidades limpas, saudáveis e sustentáveis

Notícias

22/06/2023

Evento: Ciência e Tecnologia na Atuação do Ministério Público

Artigos

Direito às relações de vizinhança inteligentes, saudáveis e sustentáveis, livre de ruídos e poluição ambiental sonora

Artigos

21/06/2023

Direito a serviços públicos de transporte coletivo de passageiros inteligentes, saudáveis e sustentáveis, livre de ruídos e poluição sonora

Artigos

20/06/2023

Impacto da poluição sonora de infraestrutura urbana na qualidade de vida nas cidades

Artigos

16/06/2023

Direito ao meio ambiente do trabalho limpo, saudável e sustentável, livre de ruídos mecânicos

Artigos

Mapa Sonoro de la zona Centro Centro Del Gran Santiago

Artigos

14/06/2023

Noise-Free Environmental Governance and Smart Cities

Artigos

Environmental Sustainability Acoustics – Duties and Obligations for Residential Buildings

Artigos

13/06/2023

Environmental Sustainability Acoustics – Fundamental Rights

Artigos

Direito ao ambiente residencial limpo, saudável e sustentável, livre de ruídos

Artigos

09/06/2023

Direito à rua limpa, saudável e sustentável, livre de ruídos mecânicos

Artigos

Epidemia de ruídos nas cidades: o impacto na saúde ambiental

Artigos

Direito à cidade limpa, saudável e sustentável, livre de ruídos mecânicos

Artigos

07/06/2023

Taxas de proteção ambiental antirruídos

Artigos

05/06/2023

Governança ambiental antirruídos e smart cities

Notícias

28/04/2023

Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Abril/2023 está disponível

Artigos

25/04/2023

Sustentabilidade Ambiental Acústica – Deveres e obrigações dos condomínios residenciais

Artigos

Sustentabilidade Ambiental Acústica – Direitos Fundamentais

Artigos

05/04/2023

Geopolítica do 5G

Notícias

31/03/2023

Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Março/2023 está disponível

Artigos

29/03/2023

Lançamento da Associação Monitor Ambiental AntiRRuídos

Artigos

23/03/2023

As tecnologias de geofence para monitoramento ambiental de ruídos de motocicletas. As inovações tecnológicas para cidades inteligentes, saudáveis e sustentáveis

Artigos

15/03/2023

Estratégia Nacional de Segurança Cibernética dos Estados Unidos

Artigos

13/03/2023

Tema de segurança nacional não pode ser analisado pela Organização Mundial do Comércio, diz Estados Unidos na controvérsia com controle de exportações de semicondutores para China

Notícias

28/02/2023

Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Fevereiro/2023 está disponível

Artigos

23/02/2023

Entrevista a CBN especial: Acesso ao sistema modal com menos poluição sonora é desafio para cidades saudáveis

Artigos

09/02/2023

Conferência sobre Direito das Comunicações e o Direito Digital

Artigos

27/01/2023

Cada nação deve buscar sua soberania no direito digital

Artigos

Participação no 1º Congresso Iberoamericano de Direito Digital

Artigos

Entrevista: Telegram é multado em R$ 1,2 milhão por descumprir decisão judicial no Brasil

Artigos

20/01/2023

1º Congresso Iberamericano de Derecho Digital

Artigos

16/12/2022

China questiona regras de controle de exportação de semicondutores aplicadas pelos Estados Unidos

Artigos

14/12/2022

Curitiba ocupa a 2ª posição no ranking nacional de startups e a de nº 141 no ranking global

Artigos

01/12/2022

Indústria de telecomunicações se movimenta no ecossistema de 5G

Notícias

30/11/2022

Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Novembro/2022 está disponível

Artigos

28/11/2022

Por um novo Zoneamento Ambiental Acústico em Curitiba. Incentivos às inovações tecnológicas para eliminar, reduzir ou isolar ruídos de equipamentos, máquinas, ferramentas, serviços e veículos

Artigos

24/11/2022

Espaço sonoro nas cidades. Do bem ambiental comum ao espaço acústico no ambiente da propriedade privada

Artigos

21/11/2022

Propostas para Secretaria do Meio Ambiente de Curitiba para prevenir e reprimir condutas contrárias à sustentabilidade ambiental acústica em condomínios residenciais

Artigos

18/11/2022

New updated of the book – “Movimento antirruídos para cidades inteligentes, saudáveis e sustentáveis”

Artigos

17/11/2022

Qualidade de vida: qual é a relação da mobilidade sustentável com a redução da poluição sonora?

Artigos

16/11/2022

Livro: Movimento antirruídos para cidades inteligentes, saudáveis e sustentáveis

Artigos

14/11/2022

Como o 5G vai mudar a mobilidade urbana no Brasil?

Artigos

07/11/2022

Brasil ocupa a 52ª posição no ranking global de mobilidade sustentável

Notícias

31/10/2022

Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Outubro/2022 está disponível

Artigos

27/10/2022

Brasil está na posição 54ª no ranking global de inovação em 2022

Artigos

26/10/2022

Estratégia nacional dos Estados Unidos para a indústria avançada

Artigos

25/10/2022

ICMS: mais normas estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações são invalidadas

Artigos

24/10/2022

Atraso do Brasil no ranking National Cyber Power

Artigos

17/10/2022

New updated of the book – Jogo Geopolítico e Tecnologias de Comunicações 5G: Estados Unidos e China

Artigos

13/10/2022

A guerra tácita que envolve os EUA e a China

Artigos

06/10/2022

Livro – Jogo Geopolítico e Tecnologias de Comunicações 5G: Estados Unidos e China

Notícias

30/09/2022

Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Setembro/2022 está disponível

Artigos

26/09/2022

Agência Ambiental da União Europeia aprova meta de redução de 30% (trinta por cento) dos ruídos dos transportes

Artigos

21/09/2022

Indústria, inovação e infraestrutura. A luta para a concretização do princípio da eficiência acústica em prol direito ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável, sem poluição acústica

Artigos

19/09/2022

Por uma nova Lei Antirruídos em Curitiba. Direito ao ambiente limpo, sustentável e saudável

Artigos

16/09/2022

Restrições dos EUA no mercado de Chip movimentam negócios globais

Artigos

30/08/2022

Entrevista Dr. Ericson Scorsim

Livros

26/08/2022

Ebook Kindle Jogo Geopolítico e Tecnologias de Comunicações 5G: Estados Unidos e China

Artigos

25/08/2022

Parceria geoestratégica entre Estados Unidos e Japão em tecnologia 5G

Artigos

15/08/2022

Entrevista Dr. Ericson Scorsim a TV Alesp

Artigos

Carta ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná

Artigos

Carta a Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Artigos

05/08/2022

Curitiba tem política ambiental para controle da poluição sonora?

Artigos

04/08/2022

Direito humano ao ambiente limpo, saudável e sustentável definido pela Resolução nº 76 de 2022. O direito às cidades limpas, saudáveis e sustentáveis sem poluição sonora

Artigos

03/08/2022

Jogo geopolítico sobre semicondutores entre Estados Unidos e China: a controvérsia sobre a empresa TSMC de Taiwan

Artigos

Degradação ambiental em Curitiba causada pela poluição sonora

Artigos

02/08/2022

Senado dos Estados Unidos aprova lei de incentivos à indústria de semicondutores

Artigos

01/08/2022

Abusos de poluição sonora nas relações de vizinhança, principalmente em condomínios e obras de construção civil

Notícias

29/07/2022

Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Julho/2022 está disponível

Artigos

27/07/2022

Poder de polícia ambiental para controle poluição sonora na cidade de Curitiba. Necessário aperfeiçoamento com inovações tecnológicas de monitoramento ambiental acústico

Artigos

25/07/2022

5G, IoT e inteligência artificial no controle da poluição sonora de motocicletas

Artigos

21/07/2022

Audiência pública sobre impactos do ruído na saúde, realizada pelo Ministério Público de São Paulo

Artigos

07/07/2022

Livro: Geopolítica das Comunicações

Livros

06/07/2022

Ebook Kindle Geopolítica das Comunicações: Ecossistemas de 5G – Infraestruturas de Telecomunicações e Internet – Infraestruturas nacionais críticas dual-use (civil e militar) – Soberania cibernética e digital – Competição pela liderança econômica e tecnológica global – Tecnonacionalismo – Lawfare

Artigos

04/07/2022

Mobilidade urbana com veículos elétricos. Infraestruturas urbanas sustentáveis e saudáveis. Direito dos cidadãos à rua limpa (ecossistema limpo), com quietude urbana

Notícias

30/06/2022

Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Junho/2022 está disponível

Artigos

29/06/2022

Governo norte-americano lança parceria para investimentos em infraestruturas globais

Artigos

China assume a presidência dos BRICS

Artigos

20/06/2022

Livro: Antiliderança Tóxica na Presidência do Brasil

Artigos

17/06/2022

Computação em nuvem: o contexto geopolítico e geoeconômico

Artigos

15/06/2022

Tech Diplomacy. Capacitação da política externa dos países no domínio das tecnologias e cibernética

Livros

13/06/2022

Ebook Kindle Antiliderança Tóxica na Presidência do Brasil 2018/2022

Artigos

Proposta projeto de lei para Curitiba de sustentabilidade ambiental sonora em condomínios residenciais

Artigos

08/06/2022

Arbitragem entre Huawei e Suécia sobre a exclusão de investimentos em 5G

Artigos

03/06/2022

Comportamentos antissociais de produção de ruídos por poluidores sonoros. Demandas por políticas públicas de proteção ao bem estar e saúde pública nas cidades

Artigos

01/06/2022

Riscos para condomínios com insalubridade sonora. Riscos trabalhistas, previdenciários e fiscais. Danos e ameaças à saúde de trabalhadores com ruídos e danos colaterais para colaboradores de condomínio. Análise de decisão do Supremo Tribunal Federal, paradigma antirruídos em proteção à saúde e à segurança no meio ambiente do trabalho

Notícias

30/05/2022

Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Maio/2022 está disponível

Artigos

Governo da Itália aprova nova regulamentação para o controle de investimentos estrangeiros em 5G

Artigos

25/05/2022

Geopolítica e a empresa de satélites Starlink de Elon Musk

Artigos

24/05/2022

Canadá veta o fornecimento de tecnologia de 5G pela Huawei

Artigos

23/05/2022

Empresas de telecomunicações contestam uso de código de identificação em ligações de telemarketing

Artigos

Ecologia da escuta dos ruídos nas cidades causadas por tecnologias mecânicas ineficientes e insustentáveis ambientalmente. Cidadania ecológica, sustentabilidade ambiental acústica e a proteção da saúde, descanso e bem estar públicos

Artigos

20/05/2022

Lei de Criciúma para proteção de autistas diante de ruídos em espaços públicos

Artigos

19/05/2022

Ecossistema 5G. Panoramas internacional e no Brasil

Artigos

18/05/2022

Plano antirruídos de Berlim

Artigos

16/05/2022

Compartilho com vocês a Cartilha Antirruídos para Condomínios Residenciais, com medidas para a sustentabilidade ambiental sonora. Uma iniciativa do Movimento AntiRRuídos: https://antirruidos.wordpress.com/

Artigos

13/05/2022

Tributação sobre os poluidores sonoros pelos municípios

Artigos

11/05/2022

Riscos penais para condomínios decorrentes de serviços de jardinagem que utilizam equipamentos elétricos/mecânicos barulhentos e causam lesão à sustentabilidade ambiental sonora

Artigos

09/05/2022

Condomínios e os padrões ambientais, sociais e de governança – ESG. Análise para implementação de boas práticas de sustentabilidade ambiental sonora

Artigos

04/05/2022

Propostas para Secretaria do Meio Ambiente de Curitiba na contenção dos ruídos urbanos

Artigos

03/05/2022

Boycott against noisy gardening equipment

Artigos

02/05/2022

Inegibilidade de candidato à reeleição presidencial por fazer apologia à ditadura, por atacar as instituições democráticas e integridade do sistema eleitoral

Notícias

29/04/2022

Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Abril/2022 está disponível

Artigos

27/04/2022

Dia Internacional Antirruídos

Artigos

18/04/2022

Redes 5G, demandas por infraestruturas de postes e o operador neutro

Artigos

13/04/2022

5G e o Metaverso

Artigos

08/04/2022

Definição de áreas de quietude residencial pelos municípios. Restrições ao trânsito de automóveis, motocicletas, ônibus e caminhões poluidores sonoros

Artigos

Condomínios, inovações tecnológicas e programas antirruídos em garantia da sustentabilidade ambiental acústica

Artigos

06/04/2022

5G, mobilidade elétrica e sustentabilidade ambiental

Artigos

04/04/2022

Ativos digitais são regulamentados pelo governo dos Estados Unidos

Notícias

30/03/2022

Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Março/2022 está disponível

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28/03/2022

Tecnologias de redes de comunicações de 5G no setor de petróleo e gás

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25/03/2022

Inteligência ambiental acústica e as inovações tecnológicas. A busca da eficiência acústica de equipamentos elétricos/mecânicos, produtos e serviços

Artigos

24/03/2022

Educação ambiental antirruído: a necessária mudança comportamental dos poluidores acústicos

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23/03/2022

Tecnologia 5G e smart mobility

Artigos

22/03/2022

Defesa de novo design regulatório para contenção de ruídos urbanos

Artigos

21/03/2022

Tecnologias digitais aplicadas ao controle do programa poluição zero na União Europeia

Artigos

18/03/2022

União Europeia discute regulamentação dos ruídos dos sopradores de folhas adotados em serviços de jardinagem

Artigos

Projeto europeu Synchronicity de monitoramento ambiental de ruídos urbanos em proteção ao bem estar e saúde públicas

Artigos

16/03/2022

Tecnologia 5G, Saúde Digital e os Hospitais Digitais

Artigos

15/03/2022

Direitos dos consumidores à eliminação, redução e/ou isolamento de ruídos em produtos, equipamentos elétricos/mecânicos e serviços. Concretização das cláusulas de sustentabilidade ambiental acústica, consumo sustentável, princípio da eficiência acústica e princípio proibição do retrocesso ambiental

Artigos

14/03/2022

Propostas Regulatórias: Anti-Ruídos Urbanos

Livros

Ebook Kindle Propostas Regulatórias: Anti-Ruídos Urbanos

Artigos

Tecnologia 5G e as Patentes-Padrão Essenciais. Política regulatória do Departamento de Justiça dos Estados Unidos

Artigos

11/03/2022

Ineficiência da indústria de equipamentos de jardinagem. Falhas regulatórias governamentais e as medidas para a contenção dos ruídos e a poluição acústica

Artigos

10/03/2022

Guerra na Ucrânia e as infraestruturas de comunicações. Algumas lições da tragédia para o Brasil

Notícias

03/03/2022

Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Fevereiro/2022 está disponível

Artigos

23/02/2022

União Europeia e os incentivos para tecnologias de segurança e defesa: a participação da indústria privada e startups

Artigos

21/02/2022

Conferência de Munique sobre Segurança: alguns insights para o Brasil em suas políticas públicas

Artigos

18/02/2022

Ruídos de obras na construção de edifícios e seu impacto na vizinhança. Insustentabilidade ambiental acústica das edificações. Falhas do exercício do poder de polícia ambiental da cidade de Curitiba para o controle da poluição sonora da construção das edificações

Artigos

17/02/2022

Cidadania ecológica acústica: o direito dos cidadãos à contenção dos ruídos urbanos

Artigos

10/02/2022

União Europeia aprova programa de incentivos à indústria de semicondutores

Artigos

03/02/2022

Cultura estratégica da eficiência acústica no contexto das cidades sustentáveis e inteligentes

Artigos

01/02/2022

A insegurança ambiental causada por ruídos urbanos em desrespeito à qualidade de vida, saúde, trabalho e meio ambiente

Notícias

Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Janeiro/2022 está disponível

Artigos

28/01/2022

Poluição sonora dos sistemas de transporte coletivo de passageiros: opções regulatórias para a contenção dos ruídos

Artigos

27/01/2022

Primeira Turma decide que não incide ICMS sobre serviço de provimento de capacidade de satélite

Artigos

Contenção de Ruídos Urbanos no contexto das cidades sustentáveis e inteligentes e as Organizações Internacionais

Artigos

26/01/2022

Decreto da cidade de São Paulo regulamenta o controle de ruídos em obras de construção civil

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24/01/2022

Reino Unido aprova nova estratégia cibernética para 2022

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20/01/2022

União Europeia aprova programa de investimentos em infraestruturas de conectividade: o Global Gateway

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18/01/2022

Desvalorização de imóveis causada por ruídos urbanos. Medidas para a contenção dos ruídos em defesa patrimonial

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17/01/2022

Ruídos e poluição acústica. Grave lesão aos direitos fundamentais à qualidade de vida, saúde, trabalho, descanso, propriedade e meio ambiente

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Governo francês estabelece programa de controle de poluição acústica de automóveis e motocicletas

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10/01/2022

Lei de Nova York para controle da poluição acústica é exemplo a ser seguido

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Dr. Ericson concede entrevista à TV da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

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16/12/2021

É possível superar o complexo cultural protofascista no Brasil?

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14/12/2021

Responsabilização do presidente da república pela irresponsabilidade na gestão da comunicação institucional durante a crise na saúde pública decorrente da pandemia

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13/12/2021

Controle da poluição acústica por sensores em Nova Iorque, um exemplo a ser seguido por Curitiba

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Critério para pagamento de indenizações por danos morais causados por ruídos em condomínios

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08/12/2021

Livro: Geopolítica das comunicações na era 5G

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07/12/2021

Princípio do poluidor-pagador no controle da poluição acústica

Artigos

5G, indústria automobilística e a comunicação veicular

Artigos

06/12/2021

Responsabilidade dos condomínios na contenção da poluição acústica causada por prestadores de serviços. Proteção constitucional e legal à saúde pública e a proteção ambiental

Artigos

Poluição acústica causada por automóveis e motocicletas e os desafios para a segurança pública no policiamento do trânsito

Artigos

03/12/2021

Leis de Nova Iorque de controle da poluição acústica de automóveis e motocicletas

Artigos

02/12/2021

Controle da poluição sonora por radares acústicos na França

Artigos

01/12/2021

Mobilidade, tecnologia elétrica e infraestruturas urbanas. Perspectivas para os controles da poluição atmosférica e acústica

Livros

Ebook Kindle Geopolítica das Comunicações: Soberania Cibernética – Competição Tecnológica – Infraestruturas de Telecom – 5G – Neomilitarismo

Notícias

30/11/2021

Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Novembro/2021 está disponível

Artigos

Direito de proprietários e moradores em condomínios à sustentabilidade ambiental acústica. Dever dos condomínios de obedecer ao princípio da eficiência ambiental acústica na contratação de serviços e fornecedores de equipamentos

Artigos

29/11/2021

Setor privado investe na geração de talentos na área de tecnologia

Artigos

O que é o OpenRAN e como ele pode aliviar a dependência de operadoras estrangeiras

Artigos

25/11/2021

Selos de eficiência acústica: a necessária atualização das normas técnicas de controle da poluição acústica em equipamentos, produtos e serviços. A proteção constitucional aos direitos fundamentais à qualidade ambiental, qualidade de vida, direito à saúde, direito ao trabalho e direito ao descanso, direito à quietude ambiental

Artigos

24/11/2021

A proteção legal do espaço acústico como bem ambiental comum: a relevância para o controle da poluição acústica. As tecnologias de visão e audição computacional, redes 5G e IoT, para monitoramento ambiental da paisagem sonora das cidades

Artigos

19/11/2021

A importância da fibra óptica na difusão do 5G

Artigos

Leilão do 5G: Como telefônicas irão lucrar com a nova tecnologia

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Curitiba precisa avançar no controle da poluição sonora para a proteção ambiental e saúde pública

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17/11/2021

Ruídos urbanos e saúde pública: omissão das prefeituras em fiscalizar o controle da poluição sonora

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12/11/2021

Teologia política na indicação de Ministro para o Supremo Tribunal Federal

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11/11/2021

Leilão de frequências para 5G é início de desafio para as telefônicas

Artigos

Soberania digital, dados, cibernética e tecnológica: a conectividade e redes de telecomunicações 5G e computação em nuvem

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09/11/2021

Proposta de regulamentação da nova lei ambiental de Curitiba para contenção de ruídos urbanos

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O que muda na sua vida com a tecnologia 5G

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08/11/2021

Balanço do leilão de frequências para 5G realizado pela Anatel

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5G pelo mundo: quais países estão inovando com a tecnologia?

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04/11/2021

Projeto de lei dos Estados Unidos sobre segurança das infraestruturas críticas

Notícias

29/10/2021

Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Outubro/2021 está disponível

Artigos

21/10/2021

A tecnologia 5G e a superação das barreiras comerciais

Artigos

20/10/2021

Nova Lei da China sobre contenção de sanções de governos estrangeiros aplicadas no cenário de guerras comerciais

Artigos

18/10/2021

Disputa geopolítica entre Estados Unidos e China sobre padrões técnicos internacionais: 5G, 6G e internet das coisas

Artigos

14/10/2021

Por uma nova política urbana e ambiental para a contenção de ruídos em condomínios. Defesa de melhores padrões de eficiência acústica em equipamentos, serviços e máquinas, contratados por condomínios. Oportunidades de monitoramento ambiental para a contenção de ruídos urbanos com as tecnologias em redes de telecomunicações 5G, IoT e cidades inteligentes

Artigos

11/10/2021

Redes neutras: conexão com o futuro

Artigos

06/10/2021

Oportunidades para Brasil no BRICS em tecnologias e conectividade digital

Artigos

04/10/2021

Declaração dos Estados Unidos e União Europeia no Conselho de Comércio e Tecnologia

Notícias

30/09/2021

Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Setembro/2021 está disponível

Artigos

Breves considerações sobre o edital da Anatel do leilão de frequências relacionada ao 5G

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27/09/2021

Plano estratégico da União Europeia sobre conectividade digital

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Anatel aprova o edital do leilão do 5G

Artigos

21/09/2021

Nova política pública dos Estados Unidos para ampliar a conectividade digital por internet banda larga: lições para o Brasil

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16/09/2021

Entrevista do Dr. Ericson para TV Senado sobre 5G

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15/09/2021

Dr. Ericson Scorsim explica o impacto do 5G na economia do Brasil

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10/09/2021

Posição estratégica do Brasil na instalação de tecnologia 5G

Notícias

31/08/2021

Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Agosto/2021 está disponível

Artigos

25/08/2021

“Tem muito em jogo, é nova tecnologia que vai gerar efeitos por décadas”, diz autor de livro sobre 5G

Artigos

Projeto de lei dos Estados Unidos sobre diplomacia cibernética

Artigos

16/08/2021

5G vai muito além da questão tecnológica

Artigos

11/08/2021

Tecnologia 5G: O que será leiloado pelo Brasil em 2021

Artigos

06/08/2021

5G, 6G e Internet das Coisas: desafios, riscos e oportunidades

Artigos

04/08/2021

Brasil precisa de acordo de não-espionagem em tecnologia 5G

Notícias

30/07/2021

Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Julho/2021 está disponível

Artigos

26/07/2021

Tecnologia 5G: o que muda para o Brasil e seus consumidores

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15/07/2021

EUA implantam legislação para tentar controlar a expansão da tecnologia 5G

Artigos

14/07/2021

Geopolítica e poder cibernético nacional

Artigos

Decisão do governo dos Estados Unidos sobre competividade de sua economia: o impacto na tecnologia de 5G

Artigos

12/07/2021

5G no Brasil: o melhor caminho geoestratégico é investir na indústria e no desenvolvimento

Artigos

Geopolítica e poder dos negócios com dados

Artigos

09/07/2021

Tecnologia 5G no Brasil e os desafios da soberania cibernética

Artigos

05/07/2021

Jogo Geopolítico das Comunicações 5G: Estados Unidos, China e o Impacto no Brasil

Artigos

30/06/2021

5G no Brasil: o que está em jogo nas escolhas da nova tecnologia?

Artigos

28/06/2021

Tecnologia 5G e o padrão de redes abertas e interoperacionais (Open Ran)

Artigos

25/06/2021

Federal Comunications Comission dos Estados Unidos escolhe consórcio para rastreamento de ligações telefônicas por robôs

Notícias

24/06/2021

Criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa cominatória, decide Quinta Turma

Livros

Ebook Kindle Geopolitical game between United States and China on 5G technology: impact in Brazil

Artigos

Parceria transatlântica entre Estados Unidos e União Europeia em tecnologias, infraestruturas e meio ambiente

Artigos

23/06/2021

Lei dos Estados Unidos sobre inovação e competividade: oportunidades e riscos geopolíticos para o Brasil

Artigos

21/06/2021

Nova Lei dos Estados Unidos sobre competição estratégica com a China

Artigos

16/06/2021

Geopolítica, soberania digital e moedas digitais

Notícias

15/06/2021

Anatel divulga novo procedimento para homologação de produtos de telecomunicações

Artigos

14/06/2021

Análise geopolítica da espionagem econômica e política pelos serviços de inteligência governamentais

Artigos

01/06/2021

Relatório sobre impactos geopolíticos das novas tecnologias e dados nos Estados Unidos

Notícias

Supremo vai definir limites para a decretação de quebra de sigilo de históricos de busca na internet

Notícias

31/05/2021

Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Maio/2021 está disponível

Notícias

24/05/2021

Sexta Turma considera ilegal substituição do chip do celular de investigado por número da polícia

Artigos

21/05/2021

Análise geopolítica dos Estados Unidos e Europa no setor de telecomunicações

Artigos

20/05/2021

Análise geopolítica entre Estados Unidos e Europa no setor de energia

Artigos

19/05/2021

Projeto de lei no Senado da França sobre programa nacional de inteligência econômica

Notícias

13/05/2021

BNDES, Indicator Capital e Qualcomm Ventures lançam o primeiro fundo da América Latina com foco em Internet das Coisas (IoT)

Notícias

12/05/2021

Anatel e BID firmam parceria para mapear a demanda de banda larga no Brasil

Artigos

05/05/2021

Comissão de Segurança Nacional dos Estados Unidos divulga relatório sobre inteligência artificial

Artigos

30/04/2021

Regras para condomínios de compliance ambiental no aspecto de controle de ruídos e tecnologias de internet das coisas

Artigos

28/04/2021

Geointeligência espacial por imagens e agricultura e agropecuária de precisão

Artigos

26/04/2021

União Europeia e o poder computacional: na análise da edge computing (computação em borda)

Artigos

19/04/2021

A nova geografia militar do Brasil e a participação de empresas privadas no setor de defesa

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16/04/2021

Smart cities, 5G e IoT (internet das coisas), controle da qualidade do ar para prevenção ao coronavírus: impacto no setor imobiliário

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12/04/2021

Conselho Nacional de Justiça propõe estratégia de segurança cibernética para Poder Judiciário

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Smart cities, noise urban control e responsabilidade legal dos municípios e condomínios

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07/04/2021

Responsabilidade legal de Condomínios e Síndicos por ruídos causados por serviços contratados

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5G, IoT e Smart Cities

Artigos

25/03/2021

Desafios para a Justiça Eleitoral diante de abusos de poder cibernéticos e/ou computacional

Artigos

22/03/2021

Organização das Nações Unidas analisa o impacto das tecnologias de informação e telecomunicações sobre a soberania dos estados

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16/03/2021

Geopolítica e a indústria de semicondutores (chips)

Artigos

11/03/2021

Análise da decisão da Anatel sobre o leilão de frequências de 5Ghz

Artigos

04/03/2021

Análise da decisão da Anatel sobre liberação da faixa de frequências de 6 GHz (seis giga hertz)

Notícias

03/03/2021

Hospedagem de e-mail no exterior não isenta provedor de fornecer dados exigidos por juiz brasileiro

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Anatel aprova requisitos técnicos para Wi-Fi 6E

Notícias

02/03/2021

Anatel aprova o edital do leilão de 5G

Notícias

01/03/2021

Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Fevereiro/2021 está disponível

Notícias

25/02/2021

Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças do ICMS

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Plenário modula decisão sobre tributação de software

Artigos

Serviços de radiocomunicações para defesa, segurança pública e exército: a questão da realocação de frequências deste setores ser definida pela Anatel

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22/02/2021

Decreto sobre dispensa de licitação para contratação de equipamentos e serviços especializadas em áreas de defesa nacional

Notícias

Lei de Rondônia que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional

Notícias

19/02/2021

Gratuidade do direito de passagem de infraestrutura de telecomunicações é constitucional

Notícias

18/02/2021

Julgamento sobre cobrança para instalação de antenas de telefonia prossegue nesta quinta (18)

Artigos

09/02/2021

Controvérsia no Supremo Tribunal Federal sobre conectividade e a gratuidade do direito de passagem de fibras óticas em rodovias e áreas públicas

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08/02/2021

Big techs, poder geocultural, eletronic surveillance e national intelligence dos Estados Unidos: impacto sobre o Brasil

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Ministro do Supremo Tribunal Federal anula decisão que declarou ilícita terceirização de concessionária de telefonia

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Controvérsias no Edital do 5G sobre serviços de televisão por satélites

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05/02/2021

Novo Plano de Atribuição e Destinação de Frequências da Anatel: controvérsias em torno dos serviços de satélites marítimos e aeronáuticos

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Edital do Leilão do 5G: análise da imposição para as teles de redes privativas de comunicações para o governo

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03/02/2021

National Oceanic and Atmospheric Administration e o licenciamento do sensoriamento remoto

Notícias

01/02/2021

Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Janeiro/2021 está disponível

Artigos

29/01/2021

A militarização da política: a grave patologia do subdesenvolvimento do Brasil

Artigos

Operações de influência estrangeira sobre agentes públicos brasileiros: a questão da responsabilidade institucional do Estado brasileiro para a contenção de ações de potências estrangeiras

Artigos

28/01/2021

National Defense Authorization Act de 2021 dos Estados Unidos e os riscos geopolíticos para o Brasil

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27/01/2021

Porto de Santos lança edital para estudos sobre internet das coisas

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Lei da Inteligência Nacional dos Estados Unidos de 2021: os riscos geopolíticos para o Brasil

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Instituto National de Metrologia (INMETRO) firma acordo com National Institute of Standars of Technology: análise de riscos geopolíticos para o Brasil

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25/01/2021

Agenda regulatória Anatel para 2021-2022

Artigos

Governo federal aprova novas regras sobre política industrial para tecnologias de informação e comunicação

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22/01/2021

National Security Agency tem novas regras sobre coleta de sinais de inteligência das comunicações em outros países: riscos geopolíticos para o Brasil

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21/01/2021

Estados Unidos aprova lei sobre padrões de segurança da internet das coisas

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19/01/2021

Anatel divulga regras de segurança cibernética nas de telecomunicações 5G

Artigos

Anatel divulga regras de segurança cibernética nas de telecomunicações 5G

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Anatel aprova novas regras sobre sigilo, prevenção de fraude e suporte à segurança pública

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14/01/2021

O Brasil e o jogo geopolítico entre EUA e China no 5G

Artigos

18/12/2020

Desmilitarização do Gabinete da Segurança Institucional da Presidência da República: a necessária reforma institucional em prol da efetivação do princípio do controle civil sobre as forças armadas

Notícias

Anatel aprova Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações

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Conectividade, 5G, medicina digital e o acesso aos serviços de saúde

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Projeto de lei do Reino Unido sobre segurança das redes de telecomunicações

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16/12/2020

Controvérsias sobre a tecnologia de 6G: a disputa de espectro de frequências entre empresas de tecnologia, internet e de telecomunicações

Notícias

08/12/2020

Lançamento do livro Jogo Geopolítico das Comunicações 5G

Livros

04/12/2020

Ebook Kindle Jogo Geopolítico das Comunicações 5G: Estados Unidos, China e o Impacto no Brasil

Artigos

02/12/2020

Balanceamento e contenção de poderes do exército, marinha e aeronáutica: a necessária reforma do sistema de defesa nacional para conter a influência política das forças armadas nos destinos do Brasil

Notícias

30/11/2020

Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Novembro/2020 está disponível

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Dependência do Brasil do sistema de GPS (global positioning satellite) dos Estados Unidos: análise dos riscos geopolíticos

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20/11/2020

União Europeia debate o Data Act para 2021

Artigos

18/11/2020

Projeto de Lei dos Estados Unidos sobre o GPS – Geolocational Privacy and Surveillance Act

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16/11/2020

Estados Unidos e vigilância eletrônica das comunicações de estrangeiros: a questão do 5G no Brasil e a defesa nacional das nossas comunicações

Artigos

11/11/2020

Neomilitarismo, desmilitarização do governo, contenção da influência política das corporações militares e a concepção civil de defesa nacional. Princípio do controle civil das forças armadas: a arma da democracia

Notícias

10/11/2020

Lei do Piauí que obriga operadoras a fornecer dados de localização de celulares roubados é inconstitucional

Artigos

09/11/2020

Análise do relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre os mercados de telecomunicações, internet e radiodifusão do Brasil

Notícias

05/11/2020

Regulamento Geral de Licenciamento entra em vigor hoje

Notícias

30/10/2020

Anatel abre Consulta Pública sobre inclusão de canais FM na faixa estendida

Notícias

Anatel retira barreiras regulatórias à Internet das Coisas e aplicações Máquina-a-Máquina

Artigos

22/10/2020

Estratégia de segurança nacional dos Estados Unidos para garantir suas vantagens tecnológicas na competição internacional e os reflexos sobre o Brasil no 5G

Artigos

21/10/2020

Edital de venda por leilão de ações da Copel Telecomunicações

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19/10/2020

Conectividade e 5G em áreas rurais e a agricultura digital

Artigos

14/10/2020

Aplicações militares da tecnologia de 5G nos Estados Unidos

Notícias

08/10/2020

Anatel abre consulta sobre procedimentos de ensaios para níveis de radiação emitidos por aparelhos de telecom

Notícias

Aberta consulta sobre coleta de dados da infraestrutura de telecom que suporta as redes de transporte

Notícias

06/10/2020

Supremo Tribunal Federal decide pela inconstitucionalidade de lei do Estado de São Paulo que determina o cadastramento obrigatório dos consumidores na aquisição de aparelho de telefonia móvel e chips na modalidade pré-paga

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30/09/2020

Restrições pelo governo norte-americano ao aplicativo WeChat: análise do mercado de pagamentos digitais

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25/09/2020

Justiça dos Estados Unidos garante liberdade de expressão pelo aplicativo WeChat

Artigos

21/09/2020

Análise e sugestões sobre projeto de lei de contenção de fake news em serviços de mensagens e redes sociais

Artigos

16/09/2020

Regulamentação de projetos de investimento em infraestrutura de telecomunicações, com incentivos fiscais, pelo Ministério das Comunicações

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10/09/2020

Decreto sobre infraestruturas de redes de telecomunicações

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28/08/2020

Empresas TikTok e ByteDance processam governo dos Estados Unidos em razão do banimento de seus aplicativos por razões de segurança nacional

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21/08/2020

The Impacts of the Mercosur and European Union Agreement on Telecommunications in Brazil

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19/08/2020

Acordo Mercosul e União Europeia: impacto sobre as telecomunicações no Brasil

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18/08/2020

Acordo Estados Unidos e Reino Unido sobre de reconhecimento mútuo de padrões técnicos de equipamentos de telecomunicações

Livros

11/08/2020

Ebook Kindle Temas de Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Livros

Ebook Kindle Themes of communication law in the jurisprudence of the Brazilian Supreme Court

Livros

Ebook Kindle Temas de Derecho de las Comunicaciones en la jurisprudencia del Supremo Tribunal Federal

Livros

08/08/2020

Ebook Kindle Direito da Comunicação

Livros

07/08/2020

Ebook Kindle Droit de la Communication au Brésil

Artigos

Crédito de R$ 11 bilhões da Anatel não terá preferência no plano de recuperação da Oi

Livros

Ebook Kindle Communication Law in Brazil

Livros

Ebook Kindle Derecho de la Comunicacion en Brasil

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06/08/2020

The Geostrategic Option for Brazil to Strengthen Data Infrastructure: A Review of the European Cloud Computing Project GAIA-X

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05/08/2020

A opção geoestratégica para o Brasil de fortalecimento da infraestrutura de dados: análise do projeto Europeu de computação em nuvem GAIA-x

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03/08/2020

As Big Techs norte-americanas, a influência sobre o ecossistema digital global e o soft power

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23/07/2020

5G Technology and the Geopolitical Risks for Brazil and Telecommunications Companies. Geostrategic options for Brazil, besides the United States and China, with other international alliances

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21/07/2020

Tecnologia de 5G e os riscos geopolíticos para o Brasil e empresas de telecomunicações. Opções geoestratégicas do Brasil, para além dos Estados Unidos e da China, com outras alianças internacionais

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14/07/2020

Governo do Reino Unido decidiu proibir a tecnologia de 5G da Huawei

Artigos

06/07/2020

Contribuições empresariais na consulta Pública sobre o Edital de 5G da Anatel

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22/06/2020

Why is 5G technology in Brazil of interest to U.S. national security?

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15/06/2020

Por que a tecnologia de 5G no Brasil é de interesse da segurança nacional dos Estados Unidos?

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08/06/2020

A tecnologia competitiva de 5G da Huawei nas redes de comunicações de 5G: o alvo da geoestratégica da lawfare imposta pelos Estados Unidos contra a empresa e a China

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26/11/2019

Google requer à Suprema Corte dos Estados Unidos julgamento sobre a interpretação da legislação de direitos autorais sobre utilização de interface do software em conflito com a Oracle

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23/10/2019

Empresas gestoras de banco de dados do cadastro positivo: responsabilidades legais

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23/08/2019

Autoridades de Reino Unido de proteção às infraestruturas de redes de comunicações diante de ataques cibernéticos

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24/05/2019

Presidente dos Estados Unidos impõe o controle governamental sobre a segurança das tecnologias de informação e comunicações de interesse de adversários estrangeiros

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21/05/2019

The president of the United States Imposes Government Control on the Security of Information Technologies and Communications of Interest to Foreign Adversaries

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Falhas de segurança no WhatsApp permitem a invasão de software espião que captura conteúdo das comunicações privadas, mediante ativação remota de microfone e câmara de vídeo dos celulares

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15/04/2019

The United Kingdom discusses new rules to regulate online content to protect user safety

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Reino Unido debate novas regras para regular conteúdos online em proteção da segurança dos usuários

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The European Union’s Strategic Outlook on China: Security Aspects of the 5G Networks

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03/04/2019

A visão estratégica da União Europeia sobre a China: aspectos sobre segurança das redes 5G

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22/03/2019

UE faz recomendações sobre segurança cibernética na rede 5G

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15/03/2019

Huawei Sues USA Due to Ban on the Use of its Equipment by American Agencies

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14/02/2019

Segurança das infraestruturas de comunicações no Reino Unido: questões apresentadas pela Câmara dos Comuns à empresa chinesa Huawei

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30/01/2019

Livre comércio internacional versus segurança nacional (segurança cibernética) em redes de telecomunicações e internet

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22/01/2019

FCC conclui leilão de frequências para serviços na tecnologia 5G

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21/12/2018

Impacto no Brasil da guerra comercial entre EUA e China no setor de tecnologia, internet e telecomunicações

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08/11/2018

Brasil, eleições 2018: a análise dos números de votos do vencedor, do perdedor e brancos, nulos e abstenções

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27/10/2018

Nuvens sombrias de autoritarismo sobre o Estado Democrático de Direito: a defesa das regras do jogo democrático

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09/10/2018

The Internet of Things: the Public Consultation of Anatel on the Regulation of IoT Applications and Machine to Machine Communication

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04/10/2018

Entre avanços e ameaças à democracia brasileira: os 30 anos da Constituição do Brasil

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24/09/2018

Internet das coisas no Brasil: a consulta pública da Anatel sobre a regulamentação das aplicações de IoT e comunicação máquina a máquina

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04/09/2018

Brazilian Personal Data Protection Act: examining its impact on the subjects of personal data, companies in charge of personal data processing, and the public sector

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29/08/2018

Lei brasileira de proteção de dados pessoais: análise de seu impacto para os titulares de dados pessoais, empresas responsáveis pelo tratamento de dados pessoais e setor público

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24/07/2018

The United States Supreme Court: The Right to Privacy Related to Information on Personal Cellphone Location Records

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06/07/2018

Suprema Corte dos Estados Unidos: direito à privacidade em relação às informações sobre localização e movimentação pessoal em redes de telefonia celular

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05/06/2018

Suprema Corte dos Estados Unidos: admissibilidade de julgamento de caso relacionado ao acordo de indenização assinado pelo Google em matéria de violação aos direitos de privacidade

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11/04/2018

Illegal collection of personal data on Facebook´s platform: The global impact of the fact and the sectoral regulation of each country

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05/04/2018

Coleta ilegal de dados pessoais na plataforma do Facebook: o impacto global do fato e a regulação setorial em cada país

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16/03/2018

Regulação Federal Infraestruturas de Redes de Telecomunicações, Internet e Energia elétrica: a delimitação da legislação municipal sobre o tema

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02/02/2018

Brasil e Estados Unidos: a jurisdição e aplicação das leis nacionais sobre as empresas de tecnologias e aplicações de internet que atuam no cenário global

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Brazil and the United States of America: Jurisdiction and the Application of Domestic Laws on Internet Application and Technology Companies

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11/01/2018

Mutual Legal Assistance Treaty between the Brazilian and North American jurisdictions: a review of the constitutionality of the Federal Decree 3.810/01

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08/01/2018

A neutralidade da rede nos Estados Unidos e no Brasil

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18/12/2017

Acordo de Cooperação internacional entre a jurisdição brasileira e a norte-americana: análise da constitucionalidade do decreto federal 3.810/01

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13/12/2017

Net neutrality: the regulatory debate on its flexibility in the USA and Brazil

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11/12/2017

Neutralidade da internet: o debate regulatório sobre a sua flexibilização nos EUA e no Brasil

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27/11/2017

The Public Hearing of Facebook, Google, and Twitter at the US Senate on the Russian Influence on the 2016 USA Presidential Campaign

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20/11/2017

CADE is examining the AT&T and Time Warner Economic concentration deal, with repercussions on Sky Brasil

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09/11/2017

A audiência pública do Facebook , Google e Twitter no Senado dos EUA, sobre a influência russa na campanha eleitoral à Presidência dos EUA em 2016

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27/10/2017

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisa ato de concentração econômica entre AT&T e Time Warner, com repercussão na Sky Brasil

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21/09/2017

Lawyer Speaks of the Main Issues Related to Communications Law

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The issue of WhatsApp’s encryption: the Brazilian Supreme Court trial under the perspective of communication security

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The USA Supreme Court: the discussion of the right to privacy in the digital era

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22/08/2017

Suprema Corte dos Estados Unidos: o debate sobre o direito à privacidade na era digital

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11/08/2017

TV Justiça: 15 (quinze) anos

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24/07/2017

Casos de Telecomunicações e Internet na pauta do Supremo Tribunal Federal

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19/06/2017

Proteção constitucional e legal ao direito à privacidade dos usuários dos serviços de telecomunicações e internet

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06/06/2017

A questão da criptografia do WhatsApp: julgamento do caso pelo STF sob a perspectiva da segurança das comunicações

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27/04/2017

A remuneração pelo licenciamento de programação de TV digital

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31/03/2017

Disputa entre redes de televisão e empresas de TV paga: a remuneração pelo licenciamento de programação de televisão digital (TV aberta)

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24/01/2017

Mudança na Lei Geral de Telecomunicações pelo PL 79/16: a atualização da regulação setorial e do ambiente de negócios de comunicação

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12/09/2016

A proibição do Waze e o direito à comunicação

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08/08/2016

Direitos de transmissão pela TV dos jogos olímpicos, na Lei brasileira

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05/08/2016

WhatsApp: o debate sobre o conflito privacidade e segurança

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14/07/2016

STJ: julgamento de Recursos Repetitivos de telefonia fixa – Tema 954

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22/06/2016

Desafios da Anatel em comunicar ao público: a regulação setorial de telecomunicações e internet

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15/06/2016

Resenha Direito das Comunicações

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09/05/2016

Inconstitucionalidade dos PLs que proíbem a franquia de consumo de dados nos contratos de serviços de conexão à internet por banda larga fixa

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03/05/2016

Novo bloqueio judicial do WhatsApp, pela justiça de Sergipe, em todo território nacional

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20/04/2016

A banda larga e o interesse do consumidor

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02/02/2016

Competência da Anatel para outorgar e fiscalizar os serviços de acesso à internet : limites e possibilidades

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18/12/2015

Bloqueio judicial do WhatsApp no Brasil

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03/12/2015

Direitos dos consumidores nos serviços de telefonia fixa, móvel pessoal, conexão à internet e TV por assinatura: aproximações entre o Direito do Consumidor e o Direito das Comunicações

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30/10/2015

O corte do acesso à internet pelo celular é legal?

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22/10/2015

Lei federal das normas gerais para licenciamento e compartilhamento de infraestrutura de rede de telecomunicações

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20/09/2015

Concessão de serviço de televisão por radiodifusão, liberdade de expressão e produção de conteúdos por terceiros ou em regime de coprodução

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20/02/2014

Direito dos Consumidores de TV por assinatura e de Internet

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Serviço de televisão por assinatura e licitação

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19/02/2014

TV por assinatura – Serviço de Acesso Condicionado – Lei da Comunicação Audiovisual

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20/09/2012

A noção de serviço público e os sistemas de radiodifusão: Análise crítica dos serviços de televisão

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Radiodifusão – Estudo de caso. A questão da concentração da propriedade privada de rádios e televisões comerciais

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Igrejas na televisão: acesso e limites. Da fé no mercado ao mercado da fé?

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Os direitos fundamentais e os serviços de televisão por radiodifusão

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Em defesa da regulação dos serviços de televisão por radiodifusão

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15/06/2012

Princípio Constitucional da Complementaridade dos Sistemas de Radiodifusão Privado,Público e Estatal

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Serviços de televisão e espectro eletromagnético

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Um novo modelo para a televisão comercial por radiodifusão